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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (02)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (02) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2019:

AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

CONCEDE ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIO EVENTUAL E DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO FEIRANTE, AMBULANTE OU EVENTUAL DE ESPECIAL INTERESSE DO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELIGIOSA, ESPORTIVA E CULTURAL, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Resultado: 5 x 4 – rejeitado (Celestino Klinkoski, Isair Moser, Jackson de Avila e Ronaldo Magal votaram contra; Arlindo Rincos absteve-se)

*Por ser lei complementar, o projeto precisaria da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 6 votos;

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º.

Resultado: 8 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Celestino Klinkoski votaram contra)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA.

FIXA CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 6 x 5 – aprovada (Ademar Winter, Anderson Kassner, Celestino Klinkoski, Jaime Negherbon e Ronaldo Magal votaram contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019:

AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

TOMBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O STRUDEL.

Retirado de pauta

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2019:

AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS SOCIEDADES DE TIROS.

Retirado de pauta

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (Jackson de Avila votou contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2019:

AUTOR: EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 32/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, SOLICITO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 254, DO REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO SESSÃO ITINERANTE NO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 675/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA LEI PREVENDO A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, PROMOVENDO O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DAS FESTAS DE REI E RAINHA DAS SOCIEDADES DE TIRO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 719/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO O USO, SEM CUSTOS, DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ANTIGA ADR (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL), AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES ARTHUR MÜLLER, COM A FINALIDADE DE TRANSFERIR A FARMÁCIA BÁSICA II, LOCALIZADA NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN, NO CENTRO, ATRÁS DO TERMINAL URBANO, PARA A PROPRIEDADE ESTADUAL, PROPORCIONANDO UMA ECONOMIA DE QUASE R$ 100.000 POR ANO À PREFEITURA”.

 

Nº 720/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE, SIMILAR AO PARQUE VIA VERDE, ÀS MARGENS DO RIO ITAPOCU, ENTRE A RUA  722 – ANTONIO MACHADO E A RUA 1394 – GIOVANNI GIOVANELLA, NO BAIRRO NEREU RAMOS, OFERECENDO ESPAÇO PARA ANIMAIS, PISTA DE SKATE, QUADRA POLIOESPORTIVA, ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ÁREA PARA FOOD TRUCK, ENTRE OUTROS”.

 

Nº 721/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE, SIMILAR AO PARQUE VIA VERDE, AO LADO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, NA BARRA DO RIO MOLHA, OFERECENDO ESPAÇO PARA ANIMAIS, PISTA DE SKATE, QUADRA POLIOESPORTIVA, ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ÁREA PARA FOOD TRUCK, ENTRE OUTROS”.

 

Nº 722/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE, SIMILAR AO PARQUE VIA VERDE, NA LATERAL DA RUA 601 – MANOE  FRANCISCO DA COSTA COM A RUA 1338 – GERMANO SACHT, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, QUE DÁ PARA OS FUNDOS DO RIO ITAPOCUZINHO, OFERECENDO ESPAÇO PARA ANIMAIS, PISTA DE SKATE, QUADRA POLIOESPORTIVA, ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ÁREA PARA FOOD TRUCK, ENTRE OUTROS”.

 

Nº 723/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, COLOQUE LÂMPADAS DE LED NA RUA 234 – MARIA FREIBERGER PAMPLONA, NA VILA BAEPENDI, ONDE FICA LOCALIZADO O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 724/2019 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO DANIFICADA NA RUA 47 – DR. ARQUIMEDES DANTAS, VILA LENZI”.

 

Nº 725/2019 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 408 – EMILIO SCHULZ, SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 230”.

 

Nº 729/2019 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA NOVA PINTURA E A LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL NA RUA 1089 – JOSEFINA SALTER, TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 714/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA 1335 – ALIDIO SETTER, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 715/2019 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPAROS DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 716/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, PRÓXIMO AO NÚMERO 94, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 717/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 780, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 718/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 612, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 726/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 455 – DOMINGOS MICHELUZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 727/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 455 – DOMINGOS MICHELUZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 728/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 456 – ERICO NEGHERBON, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 730/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 456 – ERICO NEGHERBON, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 731/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AÇÃO PARA LEGALIZAR OS IMÓVEIS IRREGULARES NO MUNICÍPIO”.