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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (03)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE DO INCISO I -CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC), DO ANEXO XXV -CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO INCISO II – FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA (FGC), DO ANEXO XXV – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 8 x 2 – aprovado (os vereadores Ademar Winter e Rogério Jung votaram contra)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 71/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA OU COM LAJOTAS NA RUA 1306 – ERICO CARLOS GLASENAPP, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 69/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N. 137 – ITAJAI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 74/2020 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, Nº 878, AO LADO DO BAR DO JAIR E PARQUE DE EVENTOS, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

N° 91/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERTOS E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 850 – WILLY GUNTHER, NO BAIRRO RIO CERRO I”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 70/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COLOQUE AREIA NOS TUBOS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA EVITAR ÁGUA PARADA”.

 

Nº 83/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 148 – ANNA KASRTEN, EM FRENTE AO NÚMERO 148, RIO MOLHA”.

 

Nº 84/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA  353 – ANA ZACKO, RIO MOLHA, EM FRENTE AO NÚMERO 29”.

 

Nº 85/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 795 – FRANCISCO WINTER, JARAGUÁ ESQUERDO, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 82/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA 860 – EXPEDICIONÁRIO ARNOLDO HORNBURG, ESQUINA COM A RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 72/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA 1141 – ARTUR ENKE, APÓS A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 545, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 73/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE ROÇADA NO ACOSTAMENTO DA RUA 1141 – ARTUR ENKE, NO BAIRRO AMIZADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 78/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE  ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BOCA DE LOBO OU OBRA SIMILAR QUE POSSA DAR VAZÃO A ÁGUA QUE SE ACUMULA EM DIAS DE MUITA CHUVA NO ENCONTRO DAS RUA 141 – AUGUSTO MIELKE E RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, ALTURA DO NÚMERO 370, SAÍDA DO FORT ATACADISTA, JUNTO AO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

Nº 79/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BOCA DE LOBO OU OBRA SIMILAR QUE POSSA DAR VAZÃO A ÁGUA QUE SE ACUMULA EM DIAS DE MUITA CHUVA NO ENCONTRO DA RUA 973 – JOSÉ LEIER COM A RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, ALTURA DO NÚMERO  602, JUNTO AO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, CENTRO”.

 

Nº 80/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE  ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BOCA DE LOBO OU OBRA SIMILAR QUE POSSA DAR VAZÃO A ÁGUA QUE SE ACUMULA EM DIAS DE MUITA CHUVA EM FRENTE AO HOTEL SAINT SEBASTIAN, LOCALIZADO NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NÚMERO 99, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 75/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 856 – ERVIN RUX, EM FRENTE A CASA RUX, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 76/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 412 – MÁX WILHELM, EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

Nº 77/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA 412 – MAX WILHELM, EM FRENTE A CASA DE ORAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.