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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (07)

Estes foram os projetos aprovados na sessão extra e online desta terça-feira (07) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2020 DE AUTORIA DE CELESTINO KLINKOSKI:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2020 DE AUTORIA DE CELESTINO KLINKOSKI:

DENOMINA SERVIDÃO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ANEXO III – MANUAL DE OCUPAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, 243/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 249/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 233/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA LOMBADA SITUADA NA RUA 1053 – ARDUINO PERINI, JARAGUÁ 99”.

 

Nº 234/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 188 – URBANO ROSA, VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 30”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 235/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO NÚMERO 719, BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 236/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 505 – PADRE ALUÍSIO BOEING, PRÓXIMO AO NÚMERO 370, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 237/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 505 – PADRE ALUÍSIO BOEING, PRÓXIMO AO NÚMERO 204, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 238/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RUA 412 – MAX WILHELM, PRÓXIMO AO NÚMERO 373, BAIRRO BAEPENDI”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 225/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1401 – FRIEDA GANDORFFY TITZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 228/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 781 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 240/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1052 – PAULINO PRETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 241/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 987 – LEOPOLDO KREUTZFELDT, BAIRRO RIO DA LUZ”.