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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (09)

Estes foram os projetos apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (09) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. O PL n° 85/2019, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), foi aprovada em sessão extraordinária logo após a ordinária.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

DENOMINA PRAÇA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CONCEDE ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIO EVENTUAL E DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO FEIRANTE, AMBULANTE OU EVENTUAL DE ESPECIAL INTERESSE DO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELIGIOSA, ESPORTIVA E CULTURAL, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

REQUERIMENTO

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 34/2019 – REQUER-SE, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, O DEPUTADO ESTADUAL VICENTE CAROPRESO, A FIM DE FALAR SOBRE AS OBRAS E SERVIÇOS VOLTADOS PARA AS RODOVIAS BR-280 E SC-108.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 757/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 6 LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO, NA RUA DA FAMÍLIA GRUETZMACHER, QUE É UMA LATERAL DA JGS N° 489, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ II”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 755/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA 749 – PAULO KLITZKE, NO BAIRRO AMIZADE, DEPOIS DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO”.

Nº 756/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DAS TUBULAÇÕES LOCALIZADAS NA RUA 749 – PAULO KLITZKE, NO BAIRRO AMIZADE, DEPOIS DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 760/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA VIA VERDE, NO BAIRRO ILHA DE FIGUEIRA”.

Nº 762/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO E A INSTALAÇÃO DA PROTEÇÃO LATERAL DE AMBOS OS LADOS, DENOMINADA ‘GUARD RAIL’, NA PONTE DE MADEIRA QUE FICA SITUADA NA ESTRADA RIBEIRÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 763/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 408 – EMILIO SCHULTZ, RIO CERRO, EM FRENTE AO NÚMERO 213”.

Nº 764/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA 412 – MAX WILHELM, CENTRO”.

Nº 765/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIRO, NOVA BRASILIA”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 754/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O REPARO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 1033 – GEMERSON RODRIGO SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 123, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Nº 758/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PROJETO PARA AUMENTAR A VAZÃO DO CÓRREGO QUE TRANSPÕE A RUA 150 – FRITZ BARTEL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, VILA BAEPENDI”.

Nº 759/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO VIEIRA/JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO AUTO POSTO AGF, NUMERO 4955”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 749/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, A PARTIR DO NÚMERO 741 ATÉ PROXIMIDADES DO NÚMERO 1285, BAIRRO VIEIRA”.

Nº 750/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 22 – NEY FRANCO, NA ESQUINA COM A RUA 485 – REINOLDO BARTEL, BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 751/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA 103 – LENO NICOLUZZI, EM TODA A SUA EXTENSÃO DO LADO DIREITO, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 752/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 1137 – TECLA KIRSCHNER TODT, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 753/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE ONDULAÇÃO EM ASFALTO NA RUA 1131 – HILDEGAR PIERMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 55, BAIRRO AMIZADE”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 761/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COMPARTILHADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO TRECHO ENTRE O FUJAMA E O TREVO DO PARQUE DA MALWEE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 766/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 548 – CLARA HANEMANN, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 767/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 548 – CLARA HANEMANN, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 768/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA 533 – ABRAMO PRADI, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 769/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1098 – BENJAMINO PRADI, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.