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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (27)

Estes foram os projetos aprovados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária desta terça-feira (27).

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2019 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI OS PEDÁGIOS BENEFICENTES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 DE AUTORIA DE ARLINDO RINCOS:

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 9 E SUPRIME INCISOS.

Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 175/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, 184/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E 190/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 230/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIO EVENTUAL E DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO FEIRANTE, AMBULANTE OU EVENTUAL DE ESPECIAL INTERESSE DO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELIGIOSA, ESPORTIVA E CULTURAL, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTOS

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 40/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 254, DO REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA O GERENTE EXECUTIVO REGIONAL DO SESI / SENAI – SC, JEFFERSON GALDINO, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS DAS UNIDADES INSTALADAS EM JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

Nº 41/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 254, DO REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA O CONSULTOR DA AMVALI MATEUS SILVESTRIN, PARA FALAR SOBRE O MOVIMENTO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade;

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1007/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE ASFALTO QUEBRADO NA ESQUINA DA RUA 588 – RUDI VOIGT COM A RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, NA VILA LALAU”.

 

Nº 1008/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA RESOLVER PROBLEMA DE EROSÃO NA RUA 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO, EM FRENTE AO NÚMERO 45, NA VILA LALAU”.

 

Nº 1009/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA RESOLVER PROBLEMA DE EROSÃO NA RUA 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO, EM FRENTE AO NÚMERO 412, NA VILA LALAU”.

 

Nº 1010/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA RESOLVER PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE A ESCOLA RODOLPHO DORNBUSCH, NA VILA LALAU”.

 

Nº 1011/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA RESOLVER PROBLEMA DE EROSÃO NA RUA 368 – ILDO FORMIGARI, PERTO DO NÚMERO 231, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1012/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 1114 – WAGNER LUIS ZAPELLO, BAIRRO ESTRADA NOVA, EM FRENTE AO NÚMERO 580”.

 

Nº 1013/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA, PRÓXIMO A BOCA DE LOBO, NA RUA 695 – ALCEBÍADES ABELARDO VERBINNEN, EM FRENTE AO NÚMERO 201”.

 

Nº 1014/2019 –         “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO ‘PARE’ NA RUA 1138 – ANDRÉ VITKOWSKI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 7 – WALTER MARQUARDT, BAIRRO RIO MOLHA”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1002/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, PRÓXIMO DO NÚMERO 1616, BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 1003/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA  415 – JORGE DALSOQUIO, APÓS NÚMERO 96 (PERSONAL PISCINAS) ACESSO A RUA 12 – PREFEITO WALDERMAR GRUBBA, JUNTO AO TREVO, BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 1004/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE LARGURA DE PISTA PARA ACOSTAMENTO, NA RUA  611 – ARTHUR EGGERT, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1005/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE, COM URGÊNCIA, A REFORMA TOTAL DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 610 – ALWIN MULLER, LATERAL DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1006/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 1051 – SERGIO SABEL, ENCONTRO COM A RUA 1140 – RINALDO BOGO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 994/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 765 – FRANCISCO HEMPCKEMAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 995/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1237 – ANGELINA DE TOFFOL, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 996/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS RUA 1236 – GIOVANNI DE TOFFOL, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 997/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1236 – GIOVANNI DE TOFFOL, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.