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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (30)

Estas foram as matérias apreciadas e votadas na sessão ordinária desta terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2019 DE AUTORIA DE EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA. VENDELIN SCHMIDT

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Dico Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 293 – BERNARDO WERNER GRUBBA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 8 x 0 – aprovado (Arlindo Rincos absteve-se)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.868/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 36/2019 – ” NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ROGÉRIO JUNG, PARA DISCORRER SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA”.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

N° 884/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS DEFRONTE AO POSTO MIME MATRIZ, SITUADO A RUA 07 – WALTER MARQUARDT, BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 866/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 892 – ERVIN DOEGE, BAIRRO RIO CERRO I”.

 

Nº 867/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 870 – ANTERO CORREIA, EM FRENTE AO NÚMERO 882, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

 

Nº 868/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA 28 – ARTUR MULLER, EM FRENTE AO COLÉGIO ABDON BATISTA, NO CENTRO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 865/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA AMARELA DE ‘PROIBIDO ESTACIONAR’ EM UMA DAS LATERAIS DA RUA 943 – RICARDO MARQUARDT, BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 869/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA DA CICLOVIA NA RUA Nº 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO RAU, ATRÁS DA INSTITUIÇÃO CATÓLICA”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 860/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, PRÓXIMO AO NÚMERO 358, CENTRO”.

 

Nº 861/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1285, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 862/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E, DA MESMA FORMA, OFERECER MAIS SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO ENCONTRO DAS RUAS 590 – ERWINO MENEGOTTI, 390 – WALDEMAR RAU E INÍCIO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, MEDIDAS COMO REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES SENTIDO BAIRRO/CENTRO E PINTURA DE OUTRA FAIXA DE PEDESTRES NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, VERIFICAR CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PLACAS OU EQUIPAMENTOS QUE OFERTEM SEGURANÇA A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS”.

 

Nº 863/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 578 – EMMA ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 864/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA GRADE DA BOCA DE LOBO NA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 151, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 870/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 1129 – CABO JOÃO ALVES, NO INICIO DA SUBIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 871/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 22 – NEY FRANCO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.