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Projetos aprovados na sessão deste domingo (02)

Estes foram os projetos aprovados na sessão extraordinária e online da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul neste domingo, dia 2 de agosto.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 173/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) PARA ATENDER DESPESAS PERTINENTES À ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES (TETO MAC-SAÚDE). 

Resultado: Aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 174/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) PARA ATENDER DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES – TETO MAC – SAÚDE. 

Resultado: Aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 175/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE JARAGUÁ DO SUL – SC – HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM PARCELAS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 

Resultado: Aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 176/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM PARCELAS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 

Resultado: Aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, NO VALOR DE R$ 2.253.250,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM UMA ÚNICA PARCELA, NO EXERCÍCIO DE 2020. 

Resultado: Aprovado por unanimidade