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Projetos aprovados na sessão extra desta quarta-feira (18)

Estes foram os projetos aprovados na sessão extraordinária desta quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA).

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA   A ABERTURA   E   REFORÇO   DE CRÉDITO   ESPECIAL   NO ORÇAMENTO   VIGENTE, APROVADO   PELA   LEI   MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 142/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, EM FRENTE AO NÚMERO 1122, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 143/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, EM FRENTE AO NÚMERO 1540, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 139/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA 277 – TUFIE MAHFUD, EM TODA SUA EXTENSÃO, CENTRO”.

 

Nº 140/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE MEIO FIO E REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, PRÓXIMO AO Nº 73, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 141/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 749 – PAULO KLITZKE, PRÓXIMO AO Nº 490, BAIRRO AMIZADE”.

 

DO VEREADOR RONALDO MAGAL:

N° 139/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA 277 – TUFIE MAHFUD, EM TODA SUA EXTENSÃO, CENTRO”.

 

N° 140/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE MEIO FIO E REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, PRÓXIMO AO Nº 73, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

N° 141/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 749 – PAULO KLITZKE, PRÓXIMO AO Nº 490, BAIRRO AMIZADE”.

 

N° 144/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 1137 – TECLA KIRSCHNER, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, BAIRRO AMIZADE”.

 

N° 145/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 2556, BAIRRO AMIZADE”.

 

N° 146/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, PRÓXIMO AO NÚMERO 335, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

N° 147/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 122, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

N° 148/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DE MEIO FIO NA RUA 1241 – IGNÊS ZIMMERMANN POMIANOWSKY, BAIRRO AMIZADE”.