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Projetos Aprovados na Sessão Ordinária de 23/04

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A sessão não contou com os vereadores Marcelindo Gruner (PTB), Arlindo Rincos (PSD), Anderson Kassner (PP) e Jackson de Ávila (MDB) que estão em viagem a Brasília para participar da Marcha dos Vereadores 2019.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 6 x 0 – aprovado

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 4 x 1 – aprovado (voto contrario do vereador Ronaldo Magal; Ademar Winter não votou)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

Resultado: 4 x 0 – aprovado (os vereadores Ronaldo Magal e Ademar Winter não votaram)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.350/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 6 x 0 – aprovado

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 6 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.949/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E 7.400/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 6 x 0 – aprovado

REQUERIMENTO

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 17/2019 – REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO BOM JESUS DIVINA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 710, CENTRO, EM DATA A SER DEFINIDA.

Resultado: 6 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 408/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 166 – MARISOL, EM FRENTE AO CMEI ROSA MARIA DONINI, NO BAIRRO VILA LALAU”.

Nº 410/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA DE MATO E OUTRAS SUJEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 292 – LEOPOLDO JOÃO GRUBBA, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

Nº 411/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 292 – LEOPOLDO JOÃO GRUBBA, EM FRENTE AO NÚMERO 237, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

Nº 412/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 295 – CLÁUDIO STULZER, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 417/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS, NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NA RUA  1140 – RINALDO BOGO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1360 – ANTÔNIO JOÃO RADTKE, ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 419/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 542 – ELETO STINGHEN, BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 421/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 130 – ARTHUR HENSCHEL, NA ESQUINA COM A RUA 290 – ISIDORO PEDRI, BAIRRO RIO MOLHA”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 422/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA COBERTURA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 9 – 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO NÚMERO RESIDENCIAL 1330”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 407/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR PARTE DAS ESQUINAS DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 37 – JOÃO PLANINCHECK  E 61 – EXP. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, PARA PROMOVER O ALARGAMENTO”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 401/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA ENTRADA DA RUA 370 – WILLY BARTEL, BAIRRO BAEPENDI”.

Nº 402/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 313 – CENTENÁRIO, BAIRRO CENTRO”.

Nº 403/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO E TROCA DA GRADE DA BOCA DE LOBO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, Nº 1050, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SUELEN”.

Nº 404/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 446, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 405/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA  DA RUA 409 – ANTÔNIO JANUÁRIO MACEDO, ESQUINA COM A RUA  352 – LUIZ BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 406/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1285 – RICARDO GRUTZMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

Nº 413/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO DE LED NA ÁREA DE LAZER NA RUA 1205 – HEDWIG ACHTERBERG BEHLING, EM FRENTE AO RESIDENCIAL BELLO ARVOREDO, LOCALIZADO NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 414/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPAROS EM ÁREA DE LAZER NA RUA 1200 – FRANCISCO DUTRA, NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 415/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS 1201 – JOSÉ SCHEUER,  LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 416/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DA RUA 1204 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.