Projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (18)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Uma sessão extraordinária foi realizada logo após, veja os projetos que foram votados nela: https://goo.gl/84NgEg

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ATRIBUI AOS PROCURADORES MUNICIPAIS O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2018:

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI E PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA ESTRADA. LUIZ SOUZA

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

CANCELA E OFICIALIZA VIAS DE CIRCULAÇÃO URBANAS NO LOTEAMENTO ALCEBÍADES DE SOUZA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 297/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 298/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 299/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 302/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 274/2018:

AUTOR: ANDERSON KASSNER E ISAIR MOSER

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – veto acolhido e projeto arquivado

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1869/2018 – “”QUE CITADA AUTARQUIA, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR CADA UNIDADE DO RESIDENCIAL SILVANA CLEIDE MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DA LUZ, COM RELÓGIOS MEDIDORES DE ÁGUA INDIVIDUALIZADOS”.

 

N° 1884/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE UNIFICAR, DE MODO A TORNAR UMA RUA, AS SERVIDÕES S 396 E S 397, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO CERRO I”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1840/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA 624 – GUSTAVO LESSMANN, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1841/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBULAÇÃO POR TUBOS COM DIÂMETROS MAIORES, GARANTINDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA EM RIACHO, NA RUA 624 – GUSTAVO LESSMANN, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1856/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1871/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS(AS)”.

 

Nº 1872/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA ESTRADA JGS 486, DEFRONTE A UMA RECICLADORA”.

 

Nº 1873/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, DEFRONTE AO ANGELONI ANTIGO”.

 

Nº 1874/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DEBAIXO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 898 – VIRGILIO DEMARCHI, NO RIO CERRO I”.

 

N° 1878/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS (COM BRAÇO COMPLETA) NA RUA 856 – ERVIN RUX, APÓS A EMPRESA OESA E ANTES DA ENTRADA PARA A RUA 1450, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

N° 1879/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E, TAMBÉM, DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

N° 1881/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU PSICOLÓGICA ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHAS/OS”.

 

N° 1888/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO ANALISANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB RISCO DE MORTE QUE ESTEJAM ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHAS/OS”.

 

N° 1889/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA PALAVRA ‘PARE’ E DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, ANTES DO SEMÁFORO QUE DÁ ACESSO À RUA 52 – EXPEDICIONÁRIO CABO HARRY HADLICH, NO BAIRRO CENTRO”.

 

N° 1890/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA PALAVRA ‘PARE’ E DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA 50 – GUILHERME WEEGE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE  DÁ ACESSO À RUA 69 – FERDINANDO PRADI, NO BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1863/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE A RUA 390 – WALDEMAR RAU E A RUA 732 – WERNER STANGE, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAU”.

 

N° 1876/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 100 – GUILHERME SCHMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

N° 1877/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE BORRACHA EXISTENTE POR GRAMA SINTÉTICA NO PLAYGROUND DO GINÁSIO DE ESPORTES ARTHUR MÜLLER, LOCALIZADO NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1866/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA 21 – GOVERNADOR JORGE LACERDA, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 419”.

 

Nº 1867/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DOS CARRINHOS QUE TRANSPORTAM AS BAGAGENS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, VILA LALAU”.

 

Nº 1868/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA 427 – JOSÉ DE PAULA BUENO, ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 116”.

 

Nº 1870/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A PODA DAS ÁRVORES NA PRACINHA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO”.

 

N° 1882/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO MEIO FIO NA RUA 20 – DOMINGOS RODRIGUES DA NOVA, EM FRENTE AO NÚMERO 497, CENTRO”.

 

N° 1883/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 335 – MANOEL POVOAS FILHO, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM FRENTE A EXTINBRAS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1858/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 2585, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1864/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE VALO NA LATERAL DA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1865/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO NA EXTENSÃO DA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

DO VEREADOR NORBERT VOIGT:

Nº 1857/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTANÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO CRUZAMENTO DA RUA 830 – BENJAMIN BUCCIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1875/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, CRUZAMENTO COM A RUA 981 – EMÍDIA PRESTINI GASCHO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR PEDRO GARCIA:

N° 1885/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR E ACRESCER DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.546/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘INSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, CONFORME MINUTA EM ANEXO”.

 

N° 1886/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS RI 145 E RI 146, LATERAL DA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.

 

N° 1887/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

N° 1891/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NAS RUAS RI 132, RI 133 E RI 134, TODAS LATERAL DA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1859/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA 155 – MOTORISTAS DE 1936 (ENTRADA DE ACESSO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ), BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 1860/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 857, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1861/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 472 -EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 453, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1862/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 2110, BAIRRO AMIZADE”.

 

N° 1880/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA SAÍDA DA RUA Nº 260 – 13 DE MAIO COM A RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.