EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2016:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.180/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DOS STINGHEN, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2016:
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL.
AUTOR: EXECUTIVO
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2016:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
Aprovado em placar de 10×0
