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PROJETOS VOTADOS SESSÃO 26.04

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2016:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.180/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DOS STINGHEN, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

Aprovado em placar de 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2016:

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTOR: EXECUTIVO

Aprovado em placar de 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2016:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

Aprovado em placar de 10×0