Os vereadores de Jaraguá do Sul participaram nesta quinta-feira, 03, de uma reunião nas dependências da Câmara, com o Secretário de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura, Ivaldo Kuczkowski e o engenheiro civil Osmar Günther. Na pauta, o andamento do processo de revisão do Plano Diretor 2017.

Os representantes do Executivo explicaram as etapas do trabalho e responderam aos questionamentos dos parlamentares. Os 11 vereadores participaram do encontro.

Segundo o relator do processo de revisão, Osmar Gunther, a cada 10 anos, segundo o Estatuto da Cidade, o município deve atualizar a Lei do Plano Diretor. Isso já está sendo feito desde 2016, através de oficinas e audiências públicas nos bairros. Na gestão atual foi criado um Núcleo Gestor para concluir todo este processo.

De acordo com Osmar Günther, o resultado do trabalho será levado, na sequência, para nova apreciação da comunidade e também do Comcidade (Conselho Municipal da Cidade), que representa vários segmentos da sociedade organizada.

Partindo das sugestões da comunidade e dos representantes do Conselho, deverá ser elaborado um documento, que será submetido a votação, em uma Conferencia Pública, provavelmente em outubro deste ano. “É uma maneira de filtrar o produto que virá, depois, em forma de Projeto de Lei, para votação no Legislativo”, explica Günther. “O que passar na conferencia é o que a comunidade está querendo”, acrescenta ele.

Günther afirmou que o Plano Diretor está sendo revisado e atualizado com base em uma série de novas demandas, como estatuto da Metrópole, Estatuto das cidades, Estatuto dos Deficientes e nova Lei de Regularização Fundiária, além das demandas vindas da população.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Garcia, é fundamental esclarecer todas as dúvidas antes da votação no Legislativo.