Em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Jaraguá do Sul realizou na tarde desta terça-feira audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul para a apresentação da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2009.
Na audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Francisco Valdecir Alves (PT), o diretor de Planejamento da Prefeitura, Lauro Stoinski, apresentou uma série de gráficos detalhados com as despesas do município, além de entregar à Câmara um relatório detalhado com aplicação por função do governo, despesas correntes de juros, orçamento, recursos e investimentos. Este relatório, informou Stoinski, atende a um pedido da Câmara, feito na primeira audiência pública realizada este ano, ainda em fevereiro, quando foram apresentados os números do terceiro quadrimestre de 2008.
Segundo a prestação de contas, a arrecadação da Prefeitura no período de janeiro a agosto de 2009 foi de R$ 132.306 milhões; do Samae, R$ 14.932 milhões; do Fundo Municipal de Previdência Social, R$ 20.766 milhões; do Issem, R$ 4.897 milhões; e demais entidades e órgãos, R$ 25.014 milhões.
No mesmo período, as despesas foram as seguintes: Prefeitura, R$ 90.099 milhões; Samae, R$ 11.741 milhões; FMPS, R$ 4.599 milhões; Issem, R$ 5.054; e demais entidades, R$ 48 milhões. O superávit global é de R$ 37 milhões.
Outro dado interessante é que a Prefeitura está comprometendo 44,06% de sua receita com despesas de pessoal, quando o limite é de 51,30%. Também foi constatada uma redução da dívida consolidada do município – em 30 de abril de 2009 era de R$ 37.344 milhões e em R$ 31 de agosto de 2009, R$ 35.056 milhões.

Jornalista responsável: Rosana Ritta – Registro profissional: SC 491/JP