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PREFEITURA PRESTA CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2009

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Com o objetivo de manter a transparência das contas públicas de Jaraguá do Sul, a Prefeitura realizou, na tarde desta quinta-feira (25 de fevereiro), na Câmara de Vereadores, audiência pública de execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2009. A audiência é um dos mecanismos que contemplam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Diante da complexidade dos números, simplificados em gráficos para melhor entendimento dos presentes, o diretor de Finanças Lauro Stoinsky disse que “os números são muito complicadose são necessários muitos cálculos para chegar nesse resultado”. Segundo dados apresentados na audiência, o Executivo acumulou uma receita, durante o terceiro quadrimestre de 2009, de R$ 310.501,00 contra R$ 276.730,00 de despesas. A Prefeitura conseguiu neste período um superávit de R$ 33.771,00.
As fontes de receita da municipalidade também foram apresentadas. Segundo o relatório, as transferências de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), oriundas da União, juntas contribuíram com uma receita de R$ 95.806,00. O Executivo arrecadou com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), R$ 54.169,00, com o Fundo de Participação Municipal (FPM); também repassado pelo Governo Federal, R$ 32.269,00, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), R$ 22.982,00 e outras receitas geraram aos cofres municipais, R$ 8.906,00.
Stoinsky também apresentou a receita dividida entre os diversos entes públicos da municipalidade. A Prefeitura arrecadou (separadamente) R$ 208.255.00, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae), R$ 22.866,00, o Fundo Municipal de Previdência Social, controlado pelo Issem, recolheu R$ 33.219,00, o Issem, R$ 8.896,00. As demais entidades ligadas ao Executivo arrecadaram R$ 37.265,00.
Houve também a apresentação das despesas. A Prefeitura gastou R$ 155.579,00, o Samae, R$ 24.547,00, o Fundo Municipal de Previdência Social, R$ 7.649,00, o Issem, R$ 8.341,00 e as demais entidades R$ 80.614.
Participaram da reunião os vereadores Ademar Possamai (DEM) e Francisco Alves (PT), ambos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Além de Lauro Stoinsky, compareceu o controlador geral José Olívio Papp.