Com três votos contrários, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, uma abertura de crédito no orçamento do município no valor de R$ 138 mil em favor da Fundação Cultural. Os recursos, conforme a mensagem do projeto, serão repassados à ACSTVI (Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu) para manutenção das atividades das sociedades e clubes de tiro, para o Círculo Italiano, à Liga dos Grupos Folclóricos, além da Liga Independente das Escolas de Samba.
Na sessão anterior, a proposta havia sido retirada da pauta por um pedido de vista do vereador Jean Leutprecht, um dos votos contrários. Ele cobrou que projetos da área cultural tenham o crivo do conselho municipal de cultura. “Voto contrário não pelo fato de estas entidades não merecerem os recursos, mas quanto ao procedimento. Primeiro, pelo regime de urgência. O projeto entrou dia 4 de julho na Casa e poderia ser votado até 4 de agosto. Segundo, que projetos desta ordem tenham a chancela do fundo, para que cada vez tenha mais transparência na aplicação do recurso público”, sustentou Leutprecht, solicitando que representantes do governo apresentem não só a prestação de contas, obrigatória por lei, mas onde serão aplicados os recursos.
“É importante que toda a comunidade saiba, porque amanhã ou depois vão dizer novamente ‘temos tantos vereadores, precisamos de mais médicos’. E daqui a pouco nós vamos colocar assim: não precisamos dinheiro para as entidades, e precisamos de mais médicos”, disse, afirmando que toda vez que vier projeto sem o crivo do conselho votará contrário.
O vereador Justino questionou as prioridades do governo. Citou a necessidade de duas escolas de ensino fundamental, na Tifa Martins e na Estrada Nova. “E respeitar o que tem de mais importante, que é a participação popular. Tem mais de 20 conselhos, alguns consultivos, outros deliberativos, mas a partir do momento que são criados, devem ser respeitados”.
A vereadora Natália Lúcia Petry também justificou o voto contrário, lembrando que a Casa aprovou projeto permitindo ao município contemplar entidades com 30% dos recursos do fundo que não se enquadrem ao edital de cultura. Porém, desde que avalizados pelo Conselho Municipal de Cultura. “E para que não haja nenhuma distorção, como esta administração gosta de fazer, de que eu sou contra estas entidades. Muito pelo contrário. Sempre fui incentivadora da Cultura e continuarei sendo. Meu voto não é contra as entidades, mas à falta de respeito para com o cumprimento de leis”, argumentou. O placar na votação foi de seis votos favoráveis e três contrários.
