A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul inicia nesta segunda-feira, 18, um período de 15 dias de recesso parlamentar, com um saldo de 738 proposições apresentadas no primeiro semestre de 2011. Ao todo, foram 241 projetos protocolados, dos quais 163 de origem do Executivo e 78 originados no Legislativo.
O número geral comporta também as indicações, 429 apresentadas neste semestre, requerimentos, 37 ao todo, um pedido de informação, 17 moções e cinco emendas. Do total de proposições, 692 foram votadas e aprovadas no período, o que corresponde a 93,7%.
Resta, ainda, um percentual de 2,8% que aguarda deliberação plenária, e um percentual de 3,1% que foi restituído, retirado ou arquivado. As rejeições foram de apenas duas proposições – a emenda que altera a composição da Câmara de Vereadores e um pedido de informações.
Para o presidente, Jaime Negherbon, os números mostram a importância do Poder Legislativo sobre as decisões que afetam a sociedade. “Todas as ações que beneficiam a população, como a construção de creches e postos de saúde, passam por lei autorizativa da Câmara. Além disto, concentramos nossa atuação na função representativa, reivindicando e intercedendo junto à Prefeitura nas solicitações feitas pela comunidade”, comentou.
O presidente também ponderou que os números não devem ser analisados isoladamente, sob pena de não demonstrarem a profundidade dos conteúdos e abrangência das discussões. Citou, por exemplo, a realização de audiências públicas, para debate e encaminhamentos importantes, como sobre a telefonia, medidas para solucionar os problemas decorrentes das chuvas, e a emenda à Lei Orgânica que trata dos vereadores, além das prestações de contas obrigatórias.
Negherbon destacou, ainda, a atuação das comissões, que no primeiro semestre de 2011 exararam 486 pareceres relativos aos projetos. No total, foram realizadas 45 sessões ordinárias, um delas itinerante, e uma sessão solene, que abriram espaço para convidados e também para homenagens.
A primeira sessão ordinária do segundo semestre ocorre no dia 2 de agosto, às 19 horas.
Trabalhos Legislativos – quadro das proposições por vereador
| Autor | Indicações | Moções | Pedidos de Informações |
Requeri-mentos | Projetos de lei ordinária |
| Ademar B. Winter | 54 | 5 | – | 4 | 12 |
| Ademar Possamai | 35 | 8 | – | 8 | 3 |
| Afonso P. Neto | 93 | 12 | – | 8 | – |
| Amarildo Sarti | 101 | 9 | – | 6 | 4 |
| Eugenio M. Garcia | 2 | 5 | – | 1 | – |
| Francisco V. Alves | 68 | 13 | 1 | 12 | 4 |
| Hideraldo Colle | 6 | 3 | – | 1 | – |
| Jaime Negherbon | 99 | 14 | – | 17 | 9 |
| Jair L. Pedri | 3 | 3 | – | 4 | 3 |
| Jean C. Leutprecht | 47 | 12 | 1 | 11 | 7 |
| José O. de Ávila | 70 | 10 | – | 9 | 2 |
| Justino P. da Luz | 83 | 12 | 1 | 12 | 3 |
| Lorival D. Demathe | 37 | 9 | – | 7 | 5 |
| Natália L. Petry | 41 | 8 | 1 | 7 | 2 |
| Vilmar Delagnolo | 39 | – | – | 3 | 6 |
