no comments

Matérias apreciadas em sessão do dia 27.10

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul foram aprovados dois projetos de lei em primeira votação, um projeto em segunda, e duas indicações do vereador Eugênio Juraszek.

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2016:

INSTITUI O TEMA “CIDADANIA E SOBERANIA CÍVICA” COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA

Placar: 9 x 0 (aprovado)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2016:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 9 x 0 (aprovado)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2016:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARAGUÁ DO SUL – REFISJARAGUÁ 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 9 x 0 (aprovado)

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 408/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE IMEDIATA MANUTENÇÃO DA RUA HARDWIG HANEMANN – 554, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.”

Nº 409/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMEDIATA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BERTHA WEEGE 502, EM FRENTE A NOVA PANIFICADORA ALIANÇA.”

Placar: 9 x 0 (aprovadas)