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Matérias aprovadas com respectivos placares

DSC00359Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2013 C/A EMENDA JÁ APROVADA:
José Ozorio de Ávila
Institui o Dia Municipal da Dona-de-Casa e dá Outras Providências.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2013:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.544/2012, de 06/12/2012, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2013:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, e dá outras providências.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2013:
Ratifica o Termo de Delegação de Atribuições de Competências Relativas à Licenciamento Ambiental e seus Impactos Não Locais, Celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por sua Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, e pela Fundação do Meio Ambiente – Fatma, e de outro lado o Município de Jaraguá do Sul e a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – Fujama.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2013:
Altera Dispositivos do Anexo de Metas Fiscais e Acresce Dispositivos ao Anexo Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 6677/2013, de 15 de Julho de 2013, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 237/2013:
Institui o Programa Incubadora do Empreendedor, e dá outras providências.
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Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 13/2013:
Altera o Anexos I, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pela Lei Complementar Municipal Nº 129/2012, de 05 de Julho de 2012, e pela Lei Complementar Municipal Nº 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, que Dispõem Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Jaraguá do Sul, Cria Cargos, Institui Novos Níveis de Vencimento e Estabelece Normas Gerais de Enquadramento.
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Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 239/2013:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.544/2012, de 06/12/2012, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
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Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 244/2013:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.544/2012, de 06/12/2012, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
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Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 248/2013:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.544/2012, de 06/12/2012, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
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Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2013:
Altera os Anexos I e III, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, e 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, que Dispõem Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Jaraguá do Sul, Cria Cargos, Institui Novos Níveis de Vencimento e Estabelece Normas Gerais de Enquadramento.
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INDICAÇÃO

Do Vereador ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 575/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESDE O INÍCIO DA TIFA DA ALMA ATÉ A SERRARIA DO DREWS, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
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