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Matérias aprovadas em sessão do dia 06.02

Essas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta segunda-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Todas foram aprovadas por unanimidade.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 1/2017: ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:

QUAL O SALDO DEVEDOR DO MUNICÍPIO, PENDENTE DE PAGAMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016? DISCRIMINAR OS VALORES.

E DESTE SALDO, QUANTO SE REFERE AO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ISSEM)? DISCRIMINAR OS VALORES.

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 2/2017: ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS

1) QUAL O SALDO DEVEDOR DO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO AOS FINANCIAMENTOS FEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016?

DISCRIMINAR OS VALORES, FONTES DE FINANCIAMENTOS E PARA QUAL FINALIDADE.

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

 

REQUERIMENTO 1/2017: “REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA, O COMANDANTE DO 14º BPM DE JARAGUÁ DO SUL, TENENTE-CORONEL GILDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO”.

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI

 

REQUERIMENTO 2/2017: “REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA, O COORDENADOR DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) DE JARAGUÁ DO SUL, SENHOR ISOÉ KLAFKE, PARA FALAR SOBRE AS ATIVIDADES DA ONG”.

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI

 

MOÇÃO 1/2017: A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JACKSON JOSE DE ÁVILA, APELA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E NOS INFORMEM QUE, JÁ QUE OS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, ALAGOAS, CEARÁ, MARANHÃO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA E SANTA CATARINA, ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ALERTA, AINDA MAIS PORQUE O PGC AQUI NO ESTADO SE UNIU AO COMANDO VERMELHO E QUE, PORTANTO, PASSOU A RIVALIZAR EM QUANTIDADE DE MEMBROS E NO PODER BÉLICO AO PCC, QUE AGE NO NOSSO ESTADO PARA COOPTAR NOVOS INTEGRANTES, O NOSSO QUESTIONAMENTO SE REFERE A SABERMOS QUAIS RISCOS REAIS PASSAM A CORRER AS PRINCIPAIS CIDADES CATARINENSES, COMO JOINVILLE, FLORIANÓPOLIS, BLUMENAU, SÃO JOSÉ, PALHOÇA, ITAJAÍ, JARAGUÁ DO SUL, CRICIÚMA, LAGES E CHAPECÓ NO TOCANTE A MOTINS NOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS CATARINENSES, CUJA EXTENSÃO DE AÇÕES PODE CHEGAR A POPULAÇÃO NAS RUAS, COM NOVA LEVA DE ÔNIBUS QUEIMADOS, GARAGENS E EMPRESAS ATACADAS, FUGA DE PRESOS E AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. ENFIM, GOSTARÍAMOS DE SABER QUAL A REAL SITUAÇÃO, QUE RISCOS CORREMOS E QUE MEDIDAS, ENTRE AS QUE PODEM SER REVELADAS, ESTÃO SENDO TOMADAS.

AUTOR: JACKSON DE ÁVILA

 

MOÇÃO 3/2017: TOMAR PROVIDÊNCIAS INTENSIFICANDO SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXO, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DAS LATERAIS DOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA, RONALDO JOSÉ DE SOUZA.