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PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 06.05.2014

Pauta8EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2014:

OFICIALIZA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRAURBANAS (JGS)

 

(A MATÉRIA TEM POR FINALIDADE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS JGS 552 E 553)

APROVADO EM PLACAR: 10X0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2014:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(SÃO R$ 3.000,00 PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS FIXAS (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ALUGUEL E SEGURO, PERTINENTES À SECRETARIA)

APROVADO EM PLACAR: 6X4

ABSTENÇÃO: VEREADOR AMARILDO SARTI, VEREADOR ADEMAR WINTER, VEREADOR JOCIMAR DE LIMA E VEREADOR JEFERSON DE OLIVEIRA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2014:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 510.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO PRÉ-FABRICADAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO E PONTILHÕES DE MADEIRA EM PASSAGENS DE VIAS NAS RUAS  FRANCISCO GRETTER; FRANCISCO MOKWA; JGS 448; ALWIN KOCH; ALBERTO A. KLEIN; E  ALVINA GORGES XAVIER)

APROVADO EM PLACAR:10X0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2014:

MESA DIRETORA

ACRESCENTA § 4º  AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 6/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE FIXA CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO EM PLACAR: 10X0

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2014

Concede Medalha de Honra ao Mérito Geraldo Werninghaus

Art. 1º Fica concedida ao SOLDADO VILSON NOGATH, “Medalha de Honra ao Mérito e Bravura Geraldo Werninghaus”, em reconhecimento a ato de bravura e heroísmo praticado em situação de extrema necessidade e perigo eminente.

APROVADO EM PLACAR: 11X0

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2014

Concede Medalha de Honra ao Mérito Geraldo Werninghaus

Art. 1º Fica concedida ao SOLDADO DIONER DE ALMEIDA, “Medalha de Honra ao Mérito e Bravura Geraldo Werninghaus”, em reconhecimento a ato de bravura e heroísmo praticado em situação de extrema necessidade e perigo eminente.

APROVADOR EM PLACAR:11X0

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2014

Concede Medalha de Honra ao Mérito Geraldo Werninghaus

Art. 1º Fica concedida ao POLICIAL MILITAR DOUGLAS CORREIA FERREIRA, “Medalha de Honra ao Mérito e Bravura Geraldo Werninghaus”, em reconhecimento a ato de bravura e heroísmo praticado em situação de extrema necessidade e perigo eminente.

APROVADO EM PLACAR: 11X0