no comments

PROJETOS VOTADOS NA SESSÃO 08/11/11

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1176 – ADELMO KUTZKI, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Aprovado em placar 9×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2011:

Autor: Afonso Piazera Neto

Denomina Via Pública.

RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 377/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

R$ 61.969,00 PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES PERTINENTES AO ATENDIMENTO, COM ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA DE SAÚDE, AOS PACIENTES RESIDENTES E DOMICILIADOS EM JARAGUÁ DO SUL, PRINCIPALMENTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 675.500,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA; GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS; MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS; E AMPLIAÇÃO DE REDES COLETORAS, PERTINENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 384/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 8.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VALOR EM RAZÃO DO REAJUSTE DO CONTRATO FORMALIZADO COM A CASA GERIÁTRICA DE REPOUSO EM BRUSQUE, QUE PRESTA ATENDIMENTO INTEGRAL, ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO, VESTUÁRIO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO À PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONDIÇÕES INOPIOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE DEPENDEM DE CUIDADOS DE TERCEIROS.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 387/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 250.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 394/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social e Auxílios, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul – “Bombeiros Voluntários”, e dá outras providências.

R$ 42.467,75 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – UNIDADE BÁSICA – USB 09, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, E A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 388/2011:

Autor: Executivo Municipal

Aprova as Alterações do Anexo Gestão de Políticas Públicas, do Plano Plurianual 2010/2013, Instituído pela Lei Municipal Nº 5.319/2009, de 04/09/2009, e Alterações Subsequentes.

ACRESCENTA, AO ANEXO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO SAMAE.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 389/2011:

Autor: Executivo Municipal

Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações Posteriores, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

ACRESCENTA, AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, A AÇÃO 5.302, PERTINENTE AO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO SAMAE.

Aprovado em placar 9×0