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Projetos votados na sessão do dia 18 de dezembro

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2012:

CELESTINO KLINKOSKI

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1392 – VICENTE JOSÉ KLINKOSKI

Aprovado em placar de 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2012:

AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rejeitado em placar de 6×4

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2012:

FIXA OS VALORES VENAIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME TABELA ANEXA DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.

Aprovado em placar de 8×2

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2012:

CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

Aprovado em placar de 10×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2012:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE HELIO CESAR TOMIO E EUNICE ZEHNDER TOMIO.

Aprovado em placar de 9×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250/2012:

JAIME NEGHERBON

DENOMINA SERVIDÃO. S 543 – ELISABETH STRINGARI

Aprovado em placar de 9×0

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2012:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.847/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO JARAGUÁ DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 9×0

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

INDICAÇÃO

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 376/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, EM FRENTE AO FERRO VELHO SCHEUER, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Aprovado em placar de 10×0