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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 08/11/2011

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 377/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

R$ 61.969,00 PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES PERTINENTES AO ATENDIMENTO, COM ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA DE SAÚDE, AOS PACIENTES RESIDENTES E DOMICILIADOS EM JARAGUÁ DO SUL, PRINCIPALMENTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 675.500,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA; GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS; MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS; E AMPLIAÇÃO DE REDES COLETORAS, PERTINENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 384/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 8.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VALOR EM RAZÃO DO REAJUSTE DO CONTRATO FORMALIZADO COM A CASA GERIÁTRICA DE REPOUSO EM BRUSQUE, QUE PRESTA ATENDIMENTO INTEGRAL, ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO, VESTUÁRIO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO À PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONDIÇÕES INOPIOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE DEPENDEM DE CUIDADOS DE TERCEIROS.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 387/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 250.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 388/2011:

Autor: Executivo Municipal

Aprova as Alterações do Anexo Gestão de Políticas Públicas, do Plano Plurianual 2010/2013, Instituído pela Lei Municipal Nº 5.319/2009, de 04/09/2009, e Alterações Subsequentes.

ACRESCENTA, AO ANEXO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO SAMAE.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 389/2011:

Autor: Executivo Municipal

Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações Posteriores, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

ACRESCENTA, AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, A AÇÃO 5.302, PERTINENTE AO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO SAMAE.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 400.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORARMOS A QUALIDADE DO MATERIAL (SEIXO, PEDRA RACHÃO, ETC…) UTILIZADOS NO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS E EM VIRTUDE DAS SAIBREIRAS UTILIZADAS PARA EXTRAÇÃO DOS MATERIAIS SEREM EM REGIÕES DISTANTES UMA DAS OUTRAS.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 392/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Centro Cultural Neue Heimat, e dá outras providências.

R$ 35.000,00 QUE SERÁ APLICADO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA SEDE CULTURAL DA ENTIDADE.

O CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT PROMOVE 06 CATEGORIAS DE DANÇA (MIRIM, INFANTIL, INFANTO JUVENIL, JUVENIL, ADULTO E MASTER), NÃO CONTANDO COM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS SEMANAIS; ALÉM DO QUE, TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DA CULINÁRIA TÍPICA ALEMÃ, ARTESANATO E JOGOS DE ENTRETENIMENTO, BUSCANDO RESGATAR A TRADIÇÃO E A CULTURA GERMÂNICAS EM NOSSA JARAGUÁ DO SUL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E A COMUNIDADE EM GERAL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Círculo Italiano de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

R$ 10.000,00 QUE SERÁ APLICADO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS 2011, MEDIANTE A MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA ITALIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CANTO, ENSINO DA LÍNGUA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 394/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social e Auxílios, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul – “Bombeiros Voluntários”, e dá outras providências.

R$ 42.467,75 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – UNIDADE BÁSICA – USB 09, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, E A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1176 – ADELMO KUTZKI, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2011:

Autor: Afonso Piazera Neto

Denomina Via Pública.

RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

INDICAÇÕES

Do Vereador JAIME NEGHERBON:

Nº 739/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA 329 – FLORIANO STAHELIN, EM FRENTE A LANCHONETE KI-CACHORRÃO, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Do Vereador LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:

Nº 724/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO BRAÇO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 725/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO BRAÇO RIBEIRÃO CAVALO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO HABITACIONAL DANTE MENEL”.

Nº 726/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESPELHO CONVEXO NO CRUZAMENTO DAS JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI E JGS 331 – RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.

Nº 727/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA JGS 331 – RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, SENTIDO PARA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI”.

Dos Vereadores ADEMAR BRAS WINTER, ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, FRANCISCO VALDECIR ALVES, HIDERALDO COLLE, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ e NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 293/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CICLO FAIXAS NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 294/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O Nº DE VAGAS NA CRECHE DO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Dos Vereadores ADEMAR BRAS WINTER, ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ e NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 729/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO ROMÁRIO MOREIRA, NA JGS TIFA AURORA”.

Nº 730/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL E UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO BAIRRO RIO CERRO II”.

Nº 731/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO CERRO, POSSIBILITANDO QUE MAIS PESSOAS SEJAM ATENDIDAS DIARIAMENTE, BEM COMO SEJA REVISTO O MÉTODO DE DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS PARA ATENDIMENTO”.

Nº 734/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O ATENDIMENTO NO PAMA DA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 735/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TERMINAR A PONTE LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA NANETE”.

Nº 736/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 982 – ADOLFO BIRR E 544 – PIONEIRO BRUNO SCHUSTER, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 737/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 738/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.