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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 31/05/2011

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2011:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2011:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2011:

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.750/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2011:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2011:

AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1339 – NELSON L. DRIESSEN

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2011:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, PARA INTEGRAR E COMPLEMENTAR O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAS WINTER:

Nº 313/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADA, INCENTIVOS FISCAIS E RECURSOS FINANCEIROS, PARA PEQUENOS ABATEDOUROS, CHAMADO DE (ABATEDOURO ARTESANAL), EXISTENTE NOS BAIRROS DE RIO DA LUZ, GARIBALDI, RIO CERRO, NEREU RAMOS, SANTA LUZIA,RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE E OUTROS.

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 309/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA Nº 6 (CEL. PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA), BAIRRO CENTRO, SITUADA EM FRENTE AOS CEMITÉRIOS.

Nº 310/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA Nº 964 (CARLOS ZEMKE), BAIRRO RAU, EM FRENTE A CASA DE Nº 295.

Nº 311/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR EROSÕES EXISTENTES NA RUA Nº 701 (LUIZ SARTI – PIONEIRO), BAIRRO NEREU RAMOS, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 1612 E Nº 1440.

Nº 312/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA LIGAÇÃO (TRECHO) DAS RUAS Nº 701 (LUIZ SARTI – PIONEIRO) E Nº 8080 (JOAQUIM PINCEGHER), BAIRRO NEREU RAMOS.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 314/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA WOLFGANG WEEGE COM A RUA 851 – ERICH MATHIAS, BAIRRO RIO CERRO I”.

DO VEREADOR JEAN CARLO LEUTPRECHT:

Nº 304/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NO TERMINAL URBANO, APARELHO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO CARTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.