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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 06.05.2014

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Pauta8EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2014:

OFICIALIZA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRAURBANAS (JGS)

(A MATÉRIA TEM POR FINALIDADE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS JGS 552 E 553)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2014:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(SÃO R$ 3.000,00 PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS FIXAS (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ALUGUEL E SEGURO, PERTINENTES À SECRETARIA)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2014:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 510.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO PRÉ-FABRICADAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO E PONTILHÕES DE MADEIRA EM PASSAGENS DE VIAS NAS RUAS  FRANCISCO GRETTER; FRANCISCO MOKWA; JGS 448; ALWIN KOCH; ALBERTO A. KLEIN; E  ALVINA GORGES XAVIER)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2014:

MESA DIRETORA

ACRESCENTA § 4º  AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 6/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE FIXA CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 172/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS AFIM DE QUE SE CONSTRUA UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 173/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) TUBOS NA RUA 328 – ALVINO STEIN), BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 174/2014 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA SANTO ESTEVÃO, BAIRRO GARIBALDI”.

Nº 175/2014 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, EM FRENTE AO CURTUME SCHMITT E ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 185/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DOS TUBOS PLUVIAIS NA RUA 1235 – EDVINO KERBER, EM FRENTE AO Nº 201, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, E QUE, NO FINAL DA RUA, SEJA COLOCADO MAIS TUBOS PARA QUE NÃO ENTUPA MAIS OS MESMOS”.

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 176/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE, PASSE A OPERAR EM MÃO ÚNICA DE CIRCULAÇÃO, NO SENTIDO BR-280 AO BAIRRO”.

Nº 177/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 178/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 179/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 181/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 645 – JOÃO FIRMINO DOMINGOS, BAIRRO VILA LENZI”.

DO VEREADOR JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA:

Nº 184/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, BAIRRO NOVA BRASILIA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO DA JOÃO PLANINCHEK”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 182/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.

Nº 183/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR DESTINADO AOS CADEIRANTES E ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI”.

DOS VEREADORES JAIR PEDRI E JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI

Nº 180/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ANNA TOWE NAGEL NOS DOIS ACESSOS, PELAS RUAS 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA E 253 – HENRIQUE NAGEL, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

REQUERIMENTO

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 20/2014 – “REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA”.