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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 26.04.2012

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2012:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2012:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2012:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2012:

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM TODA A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À AÇÃO SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 147/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA Nº 381 – LORIVAL ZOCATELLI, BAIRRO VILA LENZI, EXISTENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 101”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 165/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS BEM COMO A ROÇAGEM AO LONGO DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NO BAIRRO 02 – ILHA DA FIGUEIRA”.

DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 166/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ISENTAR DA COBRANÇA DO IPTU, OS MORADORES PORTADORES DE CÂNCER”.

DO VEREADOR VILMAR DELAGNOLO:

Nº 148/2012 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES,  EM TRÊS PONTOS DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 149/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, INSTALE UMA PLACA DE PARE E UMA PLACA INDICANDO SENTIDO DIREITA E ESQUERDA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO COM A RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 150/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RODOVIA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, ANTES DO CEMITÉRIO, NO SENTIDO CENTRO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 151/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA, NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM COM A RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BARRO SANTA LUZIA”.

Nº 152/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 825 – ANGELO DEMARCHI, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 153/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 154/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TACHÕES EM TODO O LEITO DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 155/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO MAIS FREQUENTE COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA TIFA DA COOPERATIVA JURITI, NA LATERAL DA RODOVIA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, NO BAIRRO VILA CHARTRES”.

Nº 156/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A TIFA DA COOPERATIVA JURITI, LATERAL DA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, EM SERVIDÃO, PARA POSTERIOR NOMINAÇÃO, NO BAIRRO VILA CHARTRES”.

Nº 157/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIO ITAPUCUZINHO NOS FUNDOS DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALCIDES CAMARGO, SITUADA NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, Nº 1041, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 158/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 159/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO VILA CHARTRES”.

Nº 160/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, ALTERE O LOCAL DA LOMBADA PARA APROXIMADAMENTE 30 METROS ACIMA OU ABAIXO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA HOJE, E TAMBÉM QUE SEJA MAIS ELEVADA.  A REFERIDA LOMBADA ESTÁ LOCALIZADA NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 161/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ROÇAGEM NAS LATERAIS DA VIA DE ACESSO AS LOCALIDADES DE GROTA FUNDA E RIO MANSO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 162/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, QUE FORAM REMOVIDAS POR OCASIÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 163/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ELZA GRANZOTO FERRAZ, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 164/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM E RUA 823 – ANTÔNIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI,  NO BAIRRO SANTA LUZIA”.