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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 03.07.2012

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2012:

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE ARRUAMENTO E OFICIALIZA O PROLONGAMENTO DA RUA 1268 – DOZOLINA TAPPARELLO PIOVESAN.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.372/2012, DE 20/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2012:

NATÁLIA L PETRY

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DE JAQUELINE FRANCENER

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2012:

JUSTINO P DA LUZ

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA 1310 PASSA A DENOMINAR-SE EUGÊNIO MÜLLER

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2012:

JUSTINO P DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1343 – ALFREDO ALBERTO BAUMGAERTEL

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2012:

JUSTINO P DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1344 – ALICE KÜSTER BAUMGAERTEL

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2012:

ISAIR MOSER

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1360 – ANTÔNIO JOÃO RADTKE

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2012:

LORIVAL D. DEMATHÊ

DENOMINA SERVIDÃO. S-268 – FRANCISCO JOSÉ DEMATHÊ

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2012:

ADEMAR B WINTER

DENOMINA SERVIDÃO. S-520 ADALBERTO KLUGE

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2012:

ADEMAR B WINTER

DENOMINA SERVIDÃO. S-270 – OSWALDO EWALD

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2012:

JUSTINO P DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 437 – HUBERTO PETRY

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2012:

JUSTINO P DA LUZ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2012:

MESA DIRETORA

AUTORIZA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A PARTICIPAR DE SEMINÁRIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 6/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS SOLICITAR, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA (RUA 1360), LIGANDO AS RUAS RINALDO BOGO E JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:

– DA METRAGEM TOTAL, QUANTOS METROS QUADRADOS SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA VIA?

– QUAL METRAGEM DA FAIXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL À BEIRA DO RIBEIRÃO BOA VISTA?

– QUAL VALOR DISPENDIDO NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E DE QUE FORMA SE DEU ESTE PROCESSO?

– CÓPIA DE PARECER TÉCNICO QUE JUSTIFIQUE A ESCOLHA DO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA VIA;

– CÓPIA DE PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS;

– CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA;