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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 03/11/2011

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1176 – ADELMO KUTZKI, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2011:

Autor: Afonso Piazera Neto

Denomina Via Pública.

RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 371/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 6.058/2011, de 21/07/2011, e dá outras providências.

R$ 50.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, DE FORMA A VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL PARA A SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA 25 DE JULHO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 372/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Sociedade Recreativa e Desportiva 25 de Julho, e dá outras providências.

O REPASSE NO VALOR DE R$ 50.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA SOCIEDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, E PARA A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO A REFORMA DE SUA SEDE SOCIAL, A FIM DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS ASSOCIADOS E AO PÚBLICO EM GERAL QUE PARTICIPAM DAS RECREAÇÕES, ATIVIDADES ESPORTIVAS, FESTAS DE BUSCA DE REI E RAINHA E BAILES REALIZADOS NA ENTIDADE, COM ÊNFASE À CULTURA GERMÂNICA.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

R$ 159.982,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE MAMA, PREVENTIVO/TRATAMENTO DO COLO DE ÚTERO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES; REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE COLO DE ÚTERO, COM COLETA DE MATERIAL; APALPAÇÃO DE MAMAS, COM INDICAÇÃO PARA MAMOGRAFIA E/OU ECOGRAFIA; DOAÇÃO DE PRÓTESE ARTESANAL COM SUTIÃ E PRÓTESE DE SILICONE PARA PACIENTES MASTECTOMIZADAS; EMPRÉSTIMOS DE PRÓTESES CAPILARES PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO; AUXÍLIO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CARENTES; AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URGÊNCIA PARA PACIENTES CARENTES; ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM TRATAMENTO DE INFLAMAÇÃO, CAUTERIZAÇÃO, COLONOSCOPIA E RETIRADA DE COLO UTERINO; ATENDIMENTO PSICOLÓGICO INDIVIDUAL E EM GRUPO A PACIENTES PORTADORAS DE CÂNCER; ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO E MASSAGEM TERAPÊUTICA PARA AS PACIENTES MASTECTOMIZADAS; E ATENDIMENTO SÓCIO-ASSISTENCIAL.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 9.779,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS/CONVÊNIOS COM ENTIDADES, UNIVERSIDADES PARA CONTRATAÇÃO/EXECUÇÃO DE ATIVIDADES/PROJETOS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE.

VIABILIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CLUBE DE DESBRAVADORES VERDE VALE, VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPORI HISTÓRICO DE 50 ANOS, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONTRA DROGAS, VIOLÊNCIA, ALCOOLISMO, CIGARRO, BULLYING E DESTRUIÇÃO DA NATUREZA, PROMOVENDO O CRESCIMENTO FÍSICO, MENTAL, SOCIAL, ESPIRITUAL E A INTEGRIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 10 A 15 ANOS.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 380/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Clube de Desbravadores Verde Vale, e dá outras providências.

O REPASSE NO VALOR DE R$ 9.779,00 SERÁ UTILIZADO PELO CLUBE VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPORI HISTÓRICO DE 50 ANOS, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONTRA DROGAS, VIOLÊNCIA, ALCOOLISMO, CIGARRO, BULLYING E DESTRUIÇÃO DA NATUREZA, PROMOVENDO O CRESCIMENTO FÍSICO, MENTAL, SOCIAL, ESPIRITUAL E A INTEGRIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 10 A 15 ANOS.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 383/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 122.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ESTRUTURAIS; AQUISIÇÃO DE GALERIAS; CONSTRUÇÃO DE PONTES; E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Votação Única do Projeto de Resolução nº 31/2011:

Autor: Mesa Diretora

Autoriza Viagem de Vereador a Brasília.

FICA AUTORIZADO O VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ  PARTICIPAR, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, EM BRASÍLIA – DF, DE AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DO DNIT, GENERAL FRAXE E COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DNIT, SENHOR MIGUEL MASELLA, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR 280 E, PRINCIPALMENTE, COBRAR O ANDAMENTO DO PROCESSO DO CREMA II EM NOSSA REGIÃO.

INDICAÇÕES

Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 728/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CONSERTO DE BOCA DE LOBO E NIVELAMENTO DE LAJOTAS EM FRENTE AO Nº 222, NA RUA 224 – FREDERICO BARG, NO BAIRRO 12 – BAEPENDI”.

Do Vereador AMARILDO SARTI:

Nº 722/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADA DA ÁGUA PARADA EXISTENTE ENTRE A CICLOVIA E A LINHA FÉRREA LIGANDO AS RUAS Nº 2 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA E RUA Nº 19 – REINOLDO RAU, BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM EM REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE EVITAR A FORMAÇÃO DE NOVOS EMPOÇAMENTOS”.

Nº 723/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E TROCA DA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA RUA Nº 606 – ALIDOR GIESELER, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Do Vereador JAIME NEGHERBON:

Nº 732/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 982 – ADOLFO BIRR, NO BAIRRO JARAGUÀ 99”.

Nº 733/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 794 – INÁCIO VICENZI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Dos Vereadores ADEMAR BRAS WINTER, ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ e NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 721/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE “KITS NATALINOS” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 5.791/2010, UTILIZANDO RECURSOS A SEREM SUPLEMENTADOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA ORDEM DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), EM VIRTUDE DE RENÚNCIA DE RECEITA ORIUNDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Dos Vereadores FRANCISCO VALDECIR ALVES e JUSTINO PEREIRA DA LUZ

Nº 5/2011 – Atendendo ao disposto no inciso IX, do artigo 8º da Lei Orgânica Municipal vigente, bem como o disposto no inciso VIII, do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul e artigo 31 da Constituição Federal; vimos, na qualidade de Vereadores, com assento nesta Casa de Leis, solicitar que sejam encaminhadas ao Executivo as seguintes informações:

Quando foi aberta a licitação para a concessão do Serviço Funerário de Jaraguá do Sul?

Se houve licitação, qual o número da mesma? E se possível uma cópia do edital.

Caso aberto, licitado e cedido concessão, quais empresas dispõe da concessão?

Quando encerra o prazo de concessão para abertura de nova licitação?

Em relação às Capelas Mortuárias, se há previsão de construção das mesmas em outros bairros, além dos existentes?

Caso haja uma previsão de construção, para quando e onde devem acontecer as construções?

Quem é o responsável pela limpeza das capelas mortuárias?

Quem é o responsável pela manutenção das capelas mortuárias?

Quem define os locais disponíveis para construção de novos túmulos? Existe alguma planta (projeto)?