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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA SESSÃO DO DIA 10/11/2011

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 333/2011:

CRIA AS POLÍTICAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS DE JARAGUÁ NA MODALIDADE DE PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS DETERMINADOS PELO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 390/2011:

TODOS OS VEREADORES

INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 391/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 392/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 393/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO CÍRCULO ITALIANO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 395/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 396/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 397/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO ESPORTE CLUBE FLAMENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 400/2011:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 401/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 402/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 403/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS YAMABUSHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 377/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 384/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 387/2011:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 388/2011:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 389/2011:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.750/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 394/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2011:

INSTITUI DIREITO AO ENDEREÇO A PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DENTRO DA POLÍTICA URBANA DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 745/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS DANIFICADAS NAS PROXIMIDADES DO Nº 503, NA RUA 126 – DOMINGOS DEMARCHI, NO BAIRRO 03 – VILA NOVA”.

Nº 746/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA DE LOGRADOURO NA RUA 126 – DOMINGOS DEMARCHI COM A RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, NO BAIRRO 03 – VILA NOVA”.

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 743/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NEREU RAMOS”.

Nº 744/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA Nº 843 – ARNOLDO PISKE, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 749/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA 678 – GERMANO STRICKER, NA LOCALIDADE DE TIFA MONOS, NESTE MUNICÍPIO”.

DO VEREADOR JEAN CARLO LEUTPRECHT:

Nº 741/2011 –             “QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARRO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM FRENTE À CAMARA DE VEREADORES”.

Nº 742/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS) NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, SITUADA NOS BAIRROS AMIZADE E TRÊS RIOS DO NORTE”.

DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 740/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU TACHÕES NA RUA 102 – GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 577, NA VILA LENZI”.

Nº 747/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE LIMPEZA DO CÓRREGO NO FINAL DA RI 115, LOCALIZADO NA BR 280 LOGO APÓS O VIADUTO DA ESTRADA NOVA”.

Nº 748/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE PINTURAS DAS FAIXAS NA PONTE NR. 226 CITO, MARIA CRISTINA DIAS VAILATE E RUA MAX WILHIAM”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃOS

DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES E JUSTINO PEREIRA DA LUZ

Nº 5/2011 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL VIGENTE, BEM COMO O DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

QUANDO FOI ABERTA A LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL?

SE HOUVE LICITAÇÃO, QUAL O NÚMERO DA MESMA? E SE POSSÍVEL UMA CÓPIA DO EDITAL.

CASO ABERTO, LICITADO E CEDIDO CONCESSÃO, QUAIS EMPRESAS DISPÕE DA CONCESSÃO?

QUANDO ENCERRA O PRAZO DE CONCESSÃO PARA ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO?

EM RELAÇÃO ÀS CAPELAS MORTUÁRIAS, SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DAS MESMAS EM OUTROS BAIRROS, ALÉM DOS EXISTENTES?

CASO HAJA UMA PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO, PARA QUANDO E ONDE DEVEM ACONTECER AS CONSTRUÇÕES?

QUEM É O RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS CAPELAS MORTUÁRIAS?

QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS?

QUEM DEFINE OS LOCAIS DISPONÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS TÚMULOS? EXISTE ALGUMA PLANTA (PROJETO)?