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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 12/04/2011

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – 12/04/2011

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2011:
Autoria: Executivo
Ratifica Convênio de Cooperação Técnica e Delegação  de Encargos Celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Jaraguá do Sul – SC.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2011:
Autoria: Executivo
Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações Posteriores, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2011:
Autoria: Executivo
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 385/2010:
Autoria: Vereadora Natália L Petry
Denomina Via Pública. Rua 1292 – Joseph a. Henning

INDICAÇÕES

Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 167/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM CONTROLADOR DE VELOCIDADE NA RUA Nº 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER – EM CONFLUÊNCIA COM A RUA Nº 964 – CARLOS ZEMKE – BAIRRO RAU.

Do Vereador JEAN CARLO LEUTPRECHT:
Nº 160/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA  RUA 380 – AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Do Vereador JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 162/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE MANEIRA DE PROVIDENCIAR UMA ARBORIZAÇÃO MAIS EFICIENTE NAS RUAS E PRAÇAS DE JARAGUÁ DO SUL PARA MELHORIA DO MICROCLIMA, RETENÇÃO DA POEIRA DO AMBIENTE, DIMINUIÇÃO DE RUÍDOS E ABSORÇÃO DE ÁGUA, AJUDANDO A EVITAR ALAGAMENTOS POR QUALQUER CHUVA”.

Nº 163/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA UMA CAMPANHA COM O OBJETIVO DE ORIENTAR AS PESSOAS PARA QUE EVITEM O PLANTIO INDISCRIMINADO DE ÁRVORES QUE NÃO SÃO RECOMENDADAS PARA VIAS PÚBLICAS. E QUE A FUJAMA DISPONIBILIZE UM TÉCNICO AMBIENTAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES CORRETAS SOBRE QUE ESPÉCIE DE ÁRVORES SÃO RECOMENDADAS PARA O PLANTIO EM CADA LOCALIDADE”.

Do Vereador LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:
Nº 164/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO FINAL DA RUA JULIO TISSI (RUA 720), ENTRONCAMENTO COM A RUA LUIZ SARTI (RUA 701), AMBAS NO BAIRRO NEREU RAMOS (BAIRRO 20).”

Nº 165/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CÔNCAVO NA RUA LUIZ SARTI (RUA 701), EM FRENTE À RUA JULIO TISSI (RUA 720), NO BAIRRO NEREU RAMOS (BAIRRO 20).”

Da Vereadora NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 166/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO MATO QUE INVADE AS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 119 OLIVIO DOMINGOS BRUGNAGO, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO”.

Do Vereador VILMAR DELAGNOLO:
Nº 168/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS EXISTENTES NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, POR GALERIAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 169/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A URGENTE MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO DA RUA 981 – EMÍDIA PRESTINI GASCHO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 170/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O CONSERTO DA PONTE SOBRE O VALO DA SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA LUZIA, SITUADA NA TIFA DOS RUDA.

Nº 171/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTRUÍDA PELAS ÚLTIMAS ENXURRADAS, NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTUHM, PRÓXIMO A SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL”.

Dos Vereadores AFONSO PIAZERA NETO e JOSÉ OSORIO DE AVILA
Nº 161/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE VERIFICAR A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO PARA ADQUIRIR ANTENAS PARA UMA REDE DE MONITORAMENTO DOS RIOS EM JARAGUÁ DO SUL. ESSAS ANTENAS POSSIBILITARÃO FAZER UM HISTÓRICO DAS CHUVAS, INTENSIDADE DAS MESMAS E DOS VENTOS, UMIDADE, NÍVEL DOS RIOS E OUTROS FATORES”.

REQUERIMENTO

Do Vereador LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:
Nº 21/2011 – Venho, com fulcro no Art. 12, inciso III, da Lei orgânica e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, requerer licença pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02 de Maio do corrente ano.