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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÕES DO DIA 30.10.2012

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.10.2012

18 HORAS

OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 196/2012, PARA CECÍLIA KONELL. COMUNICA QUE ESTA CASA DE LEIS ACATOU/MANTEVE POR MAIORIA DE SEUS PARLAMENTARES, O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2012 .

Nº 197/2012, PARA CECÍLIA KONELL. ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 366/2012 – “EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 127 – JÚLIO PEDRI, NO BAIRRO 03 – VILA NOVA”.

Nº 367/2012 – “EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 202 – ISIDORO PEDRI, NO BAIRRO 04 – BARRA DO RIO MOLHA”.

Nº 368/2012 – “INSTALAR TACHÕES COMO DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA 207 – HENRIQUE BORTOLINI COM A RUA 203 – VICTÓRIO PRADI, NO BAIRRO 08 – JARAGUÁ ESQUERDO”.


EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.10.2012

19 HORAS

OFÍCIOS RECEBIDOS

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NºS: 589 E 995/2012 – INFORMAM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30.10.2012 18 HORAS

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2012:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DO ANEXO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2012:

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR POSSAMAI:

Nº 363/2012 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA 883 – GERALDINO JULIO VIEIRA, BAIRRO SÃO LUÍS, NA ALTURA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 151 E 159”.

Nº 364/2012 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA 1256 – DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO TIFA MARTINS, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS FALTANTES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 150”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 365/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, NO BAIRRO 05 – BARRA DO RIO CERRO”.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30.10.2012 19 HORAS

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 416/2011:

AUTORIA: FRANCISCO VALDECIR ALVES, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LÚCIA PETRY

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2012:

MESA DIRETORA

AUTORIZA ASSESSORA PARLAMENTAR PARTICIPAR DE JORNADA.