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PAUTA DA SESSÃO 11.04

Estas são as matérias que estão na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (11), às 15h30.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1458 – ALVIN HOFFMANN

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1459 – HERTHA HOFFMANN

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1460 – BERTHA HOFFMANN

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1461 – WILHELM HOFFMANN

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1466 – FRIDOLINO HOFFMANN

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2017:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1464 – RONIVALDO HOFFMANN

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EM GERONTOLOGIA APLICADA – INTEGRA JARAGUÁ DO SUL.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 609/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SEMÁFORO, ILHA OU SISTEMA EQUIVALENTE, VISANDO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NO CRUZAMENTO DAS RUAS 325 – JOÃO FRANZER E RUA 329 – FLORIANO STAHELIN, EM FRENTE AO ESTOFADOS JARDIM, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 610/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE TUBULAÇÃO NA RUA 250 – CARLOS HARDT, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 611/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA SC 110, RIO CERRO II, NA ESQUINA COM A RUA 801 – GUSTAVO GUMZ, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL”.

 

Nº 612/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A CONTINUAÇÃO DA RUA 247 – THEODORO ROEDER, QUE DÁ ACESSO A BR 280, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 613/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA RUA 247 – THEODORO ROEDER COM A RUA 250 – CARLOS HARDT, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 626/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O PATROLAMENTO E REPAROS NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA N. 1285 – RICARDO GRUTZMACHER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”. <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=1285&TRECHO=>

 

Nº 627/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA N. 1285 – RICARDO GRUTZMACHER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 604/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 40 TUBOS DE 1 METRO, NA RUA 534 – GUSTAVO OTTO ALVIN WELK, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 551 – ERWIN HANEMANN, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 605/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO PRIMEIRO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA JGS 050 E AO CAMPO DO CLUBE FLAMENGO DE FUTEBOL, NO BAIRRO GARIBALDI, POR GALERIAS COMPATÍVEIS”.

 

Nº 606/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 10 (DEZ) TUBOS DE 40 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, NA RUA 1258 – DAS SIBIPIRUNAS, EM FRENTE AO LOTE NÚMERO 20, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 607/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO DO TRECHO ÍNGREME DA RUA 1258 – DAS SIBIPIRUNAS, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 608/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 285 – EGON KOCH, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 622/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 439, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 623/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA 432 – ALBANO FACHINI, E O CONSERTO DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO NUMERO 160, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 624/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (REASSENTAMENTO DE LAJOTAS) NA RUA 442 – WALDEMAR REBELO, NO BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 100”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 617/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA HORTA COMUNITARIA E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA 1434 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 618/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS LOCAIS DAS PARADAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA JGS 489, CONTINUAÇÃO DA RUA 1074 – EURICO DUWE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ, A PARTIR DA ENTRADA TIFA MACUCO”.

 

Nº 619/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 669 – AFONSO BEIJAMIN BARBI, EM FRENTE AO MERCADO POPULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 620/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFALTICA (CONSERTO DOS BURACOS) E DA CALÇADA NA RUA 1434 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 621/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETRARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA 847 – EMILIO BUTZKE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 614/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 1.173, BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 615/2017 – “”QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA ESTRADA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, EM FRENTE AO ESPORTE CLUBE SANTO ANTONIO, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.

 

Nº 616/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM OSSUÁRIO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE, CONFORME MINUTA DO PROJETO EM ANEXO”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 629/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 1211 – VISTA ALEGRE, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 630/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 11 – ROBERTO ZIEMANN, 1211 – VISTA ALEGRE E 1471 – JORGE FREDERICO AUGUSTO KARSTEN, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

REQUERIMENTOS

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 7/2017 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, O DR. ADRIANO SPLOAOR, DELEGADO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, PARA EXPLANAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA EXAMES, RENOVAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, BEM COMO OS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE.