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Pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 16/05

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2017:

AUTORES: MARCELINDO CARLOS GRUNER E PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA VIA PÚBLICA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2017:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2017:

AUTORES: MARCELINDO CARLOS GRUNER

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.826/2005, DE 27 DE MAIODE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.079/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE AS GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE ESPECIAL DE MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 923/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N. 705 – ALBINO ZANGHELINI, BAIRRO NEREU RAMOS.”

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 919/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS ENVOLVENDO O SETOR PÚBLICO, A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO E A COMUNIDADE, A FIM DE REALIZAR PARCERIA COM OS MORADORES PRÓXIMOS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO SENTIDO DE JUNTOS, MELHORAR E MANTER A LIMPEZA DAS MESMAS”.

 

Nº 920/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 847 – EMILIO BUTSKE, BAIRRO TRÊS RIOS”.

 

Nº 921/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 846 – SERVIDÃO, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 922/2017 –             QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 32- PRESIDENTE JUSCELINO, FUNDOS DA BORRACHARIA WOLF, BAIRRO CENTRO.”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 924/2017 – QUE CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A  MANUTENÇÃO (TELHAS) E A LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITACIO PESSOA EM FRENTE AO NÚMERO 490 (DEFRONTE A ESCOLA ABDON BATISTA) NO BAIRRO CENTRO.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 915/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA Nº623 JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, ENTRE OS NÚMEROS 800 E 900, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

 

Nº 916/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA SERRA DO JARAGUAZINHO E DA SERRA DO SÃO PEDRO.

 

Nº 917/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA PEDRAS BRANCAS, ATÉ O ZIMMERMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

 

Nº 918/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA Nº 1220 ALBERTO MAIOCHI, NO LOTEAMENTO FIRENZE, BAIRRO CHICO DE PAULA.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 903/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESIDENCIAL ANTHURUM Nº 4390, LOCALIZADO NA ESTRADA JGS 489, BAIRRO RIO DA LUZ.

 

Nº 904/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA 209- FRANCISCO HRUSCHKA EM FRENTE AOS NÚMEROS 1112, 1536, 1610, 1708, 1748.

 

Nº 905/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 1076- MARIA VOLTOLINI LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

Nº 906/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 331- EXPEDICIONÁRIO ALFREDO BEHNKE, A PARTIR DO NUMERO 45, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.

 

Nº 907/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 972- NATALIA MARIA RUBINI ANDREATTA EM FRENTE AO NUMERO 55, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO.

 

Nº 908/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DA RUA 1253- MARIA MULLER SCHUTZE LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

 

Nº 909/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 992- JOSEMIR MARCELINO LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

 

Nº 910/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES POR UMA DE MAIOR DIÂMETRO NA RUA 581- ERNESTO SCHUTZE LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 911/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE DEIXAR ABERTO NOS FINAIS DE SEMANA, O MUSEU HISTÓRICO “EMILIO DA SILVA”, DA RUA Nº 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 912/2017 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR NA RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENÇÃO ”.

 

Nº 913/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA, NA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO  ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ , EM FRENTE AO Nº 284 “.

 

Nº 914/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE LIXO , NA RUA 1731 – VALDIR JOSÉ MANFRINI , BAIRRO TIFA MARTINS, E, VIABILIZEM UM ESTUDO QUE IMPEÇAM EM  DEPOSITAR LIXO NOS TERRENOS BALDIOS E NOS ACOSTAMENTOS, ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS “.

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 9/2017 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.

 

COM RELAÇÃO AOS GASTOS REALIZADOS COM A PISTA OLÍMPICA:

 

1)DISCRIMINAR QUAIS AS EMPREITEIRAS QUE GANHARAM A LICITAÇÃO E QUAIS OS VALORES PAGOS INDIVIDUALMENTE PARA CADA UMA DELAS.

2) DISCRIMINAR O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO PARA A PREPARAÇÃO DA PISTA.

3) A PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTOU SERVIÇOS COM MÁQUINAS ESCAVADEIRAS DA PRÓPRIA PREFEITURA? SE SIM, QUANTAS HORAS, MESES E ANOS FORAM TRABALHADOS?

4) DISCRIMINAR O QUE FALTA PARA TERMINAR A PISTA E QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA O TÉRMINO DA PISTA.

 

 

DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER E RONALDO JOSÉ DE SOUZA

Nº 10/2017 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.

 

REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2017 ONDE A MATÉRIA EM APREÇO TEM POR FINALIDADE OBTER AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS VALORES DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE 09/2009 A 07/2014.

DESCREVER QUAL O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE TEM HORAS A RECEBER.

SETOR O QUAL REALIZOU AS HORAS EXTRAS, MÊS E ANO.

DETALHAR QUANTAS HORAS EXTRAS FORAM FEITAS PELOS FUNCIONÁRIOS INDIVIDUALMENTE.

DETALHAR INDIVIDUALMENTE O VALOR PAGO PARA CADA FUNCIONÁRIO.

DETALHAR A SOMA FINAL DOS VALORES.

QUAL O TOTAL DAS HORAS EXTRAS DOS ANOS DE 2015/2016? E PORQUE NÃO ESTÃO INCLUSAS NESTE PROJETO?