Projetos aprovados na sessão de 06/10/2020

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2020 DE AUTORIA DE NATÁLIA LÚCIA PETRY: 

DENOMINA SERVIDÃO. JOSÉ BARUFFI   

Aprovado por unanimidade  

  

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, no valor de R$ 38,7 mil, para atender despesas com a manutenção patrimonial (bens móveis), apoio às atividades de produção animal, bem como para a manutenção veicular da frota da secretaria, composta por 10 veículos, nove máquinas rodantes (seis tratores, um caminhão e duas retroescavadeiras) e 32 implementos agrícolas. 

Aprovado por unanimidade  

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Suplementação no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 55 mil para atender despesas com a manutenção do serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias. 

Aprovado por unanimidade  

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Readequação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 1,9 milhão, para atender despesas com a manutenção de vias / passagens; e com a manutenção e ampliação da rede de drenagem pluvial. Trata-se de aquisição de materiais diversos (concreto usinado, saibro) para manutenção de vias; contratação de serviços de limpeza urbana para manutenção de vias (roçada, varrição, raspagem, pintura de meio fio, limpeza de bocas de lixo); aquisição de tubos de concreto pré-moldado para ampliação da rede de drenagem pluvial; e com aquisição de materiais diversos (cimento, brita, telas) para confecção de tubos de concreto para manutenção da rede de drenagem pluvial de nosso Município. 

Aprovado por unanimidade  

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas  

  

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER: 

Nº 354/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO SENTIDO DE INTERLIGAR COM A PONTE PÊNSIL E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS”.  

  

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS: 

Nº 353/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1053 – ARDUINO PERINE, BAIRRO JARAGUÁ 99”.  

  

DO VEREADOR DICO MOSER: 

Nº 351/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DO ASFALTO NA ESTRADA JGS 537 – CLARA MARTINS, LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, EM FRENTE NÚMERO 11600”.  

  

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER: 

Nº 352/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1030 – ARTUR ALDROVANDI, EM FRENTE AO NÚMERO 776, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.  

  

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY: 

Nº 355/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARD-RAIL NA RUA Nº 1350 – BENILDO ZAMIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NOVO TREVO DE ACESSO A VIA VERDE E A PONTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.