Projetos aprovados na sessão de 10/11/2020

Estes foram os projetos aprovados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão online da Câmara de Vereadores desta terça-feira (10).

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA AMPLIAÇÃO EMEB RIBEIRÃO CAVALO. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 PARA REFORMAR EMEB RIBEIRÃO CAVALO. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO PATRIMONIAL (BENS MÓVEIS). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 261.363,37 PARA IMPLANTAÇÃO ROTATÓRIA E ACESSOS ÁGUA VERDE. 

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.255.000,00 PARA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR DICO MOSER: 

Nº 380/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DA RUA 1254 – RUA MICHELE CHRISTINA BARTEL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VIEIRA”. 

 

Nº 381/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 618 – OLAVO BILAC, BAIRRO VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 46”. 

 

DO VEREADOR MAGAL: 

Nº 382/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE, RUA 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, LOTEAMENTO CHAMPAGNAT”. 

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER: 

Nº 377/2020 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO OU RECAPE A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS OU LOMBADAS, A SEREM EXECUTADAS JUNTO COM A OBRA, E QUE O MESMO TAMBÉM ESTEJA NO PROCESO DE LICITAÇÃO. 

 

Nº 378/2020 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA LOMBADA NA RUA 8- JOÃO JANUARIO AYROSO, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 407 TEREZA AIGNER HUSCKA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS. 

 

Nº 379/2020 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA LOMBADA NA RUA 8- JOÃO JANUARIO AYROSO, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 319- PAULINA DEMATHE PICOLLI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.