Projetos aprovados na sessão de 13/10/2020

Estes foram os projetos aprovados nas duas sessões online desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. 

 

1a SESSÃO 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

ESTIMA ORÇAMENTO FISCAL NO MONTANTE DE R$ 600.335.483,00 (SEISCENTOS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 233.468.907,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

2a SESSÃO 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

OFICIALIZA E RETIFICA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRAURBANAS (JGS).  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM 03 (TRÊS) PARCELAS, SENDO 01 (UMA) PARCELA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E 02 (DUAS) PARCELAS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CADA, NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS ATENDIMENTOS À COVID-19. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBAS ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTENO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 239/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA   A ABERTURA   E   REFORÇO DE CRÉDITO   ESPECIAL   NO ORÇAMENTO   VIGENTE NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.203.726,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (FMPS).  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS).  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DOS PROGRAMAS E VERBAS ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO (SEMPLU). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

INDICAÇÕES – aprovadas 

  

DO VEREADOR DICO MOSER:  

Nº 356/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 88”.  

  

Nº 357/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 606 – ALIDOR GIESELER, PRÓXIMO AO Nº 224, BAIRRO JOÃO PESSOA”.  

  

DO VEREADOR MAGAL:  

Nº 358/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 535, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.  

  

Nº 359/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 412 – MAX WILHELM  22 – NEY FRANCO, NO BAIRRO BAEPENDI”.  

  

Nº 360/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, PRÓXIMO AO NÚMERO 550, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.  

  

Nº 361/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, PRÓXIMO AO NÚMERO 521, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.  

  

Nº 362/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, PRÓXIMO AO NÚMERO 408, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.  

  

DO VEREADOR ROGÉRIO JUNG:  

Nº 363/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE, INSTALE, POR SOLICITAÇÃO DE CONSUMIDORES, EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ANTECEDE OS HIDRÔMETROS, RESIDENCIAL OU COMERCIAL. CONFORME PROJETO EM ANEXO”.