Projetos aprovados na sessão de 29/09/2020

Estas são as matérias aprovadas na sessão online desta terça-feira (29) da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2020 DE AUTORIA DE NATÁLIA LÚCIA PETRY:  

DENOMINA SERVIDÃO. JOSÉ BARUFFI  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2020 DE AUTORIA DE MAGAL:  

DENOMINA VIA PÚBLICA. JOSÉ BORDIGNON NETO  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:  

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE JARAGUÁ DO SUL – VALE DO ITAPOCU.   

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DEFININDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE (FMASA), NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE. TRATAM-SE DE RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas 

 

DO VEREADOR DICO MOSER:  

Nº 341/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 38”.  

  

Nº 342/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA SERVIDÃO 196 – 5 DE NOVEMBRO, BAIRRO AMIZADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.  

  

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:  

Nº 340/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA MARTIM HENN, LOCALIZADA NO RIBEIRÃO RODRIGUES, BAIRRO GARIBALDI”.  

  

DO VEREADOR MAGAL:  

Nº 343/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 590 – ERWINO MENGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 827, BAIRRO ÁGUA VERDE”.  

  

Nº 344/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 742, BAIRRO CHICO DE PAULO”.  

  

Nº 345/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1498, BAIRRO   AMIZADE”.  

  

Nº 346/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO EM ACOSTAMENTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PROXIMIDADES DO NÚMERO 2596, BAIRRO AMIZADE”.  

  

Nº 347/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO E TROCA DA ESTRUTURA DA BOCA DE LOBO NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, PROXIMIDADES DO NÚMERO 328, BAIRRO BAEPENDI”.  

  

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:  

Nº 348/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE LOCALIDADE NA ESTRADA JGS 502, COM O NOME DE TIFA RIBEIRÃO PRETO”.  

  

Nº 349/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE REDE FLUVIAL NA ESTRADA JGS 502, LOCALIDADE DE TIFA RIBEIRÃO PRETO”.  

  

Nº 350/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, EM FRENTE AO NÚMERO 1837, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA”.