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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (30)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VOLKMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2019:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2019:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

INSTITUI O ‘ABRIL LARANJA – MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

CONCEDE REAJUSTE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 5 x 1 – aprovado (o vereador Anderson Kassner votou contra; Celestino Klinkoski, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal abstiveram-se)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE CURSO.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

MOÇÕES

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 6/2019 – REF: RECURSOS DE APROXIMADAMENTE R$ 6.000.000,00 QUE SERÃO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM OS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E JARAGUÁ

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA DURANTE ANOS E MESES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; 

CONSIDERANDO QUE A PROTEÇÃO À SAÚDE, ABRANGE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS DE MANIFESTAÇÕES EM PROL DA HUMANIDADE;

CONSIDERANDO QUE A SAÚDE, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, TEM STATUS CONSTITUCIONAL DE DIREITO FUNDAMENTAL;

CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, E QUE OS PREÇOS PRATICADOS SÃO EXTREMAMENTE CAROS;

CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO TEM CRESCIDO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE A DEMANDA PELA SAÚDE AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE;

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS NA ORDEM DE R$ 6.000.000,00, PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM EM PARCERIA COM OS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E JARAGUÁ.

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FABIO SCHIOCHET.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 7/2019 – REF: RECURSOS DE APROXIMADAMENTE R$ 6.000.000,00 QUE SERÃO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM OS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E JARAGUÁ

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA DURANTE ANOS E MESES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; 

CONSIDERANDO QUE A PROTEÇÃO À SAÚDE, ABRANGE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS DE MANIFESTAÇÕES EM PROL DA HUMANIDADE;

CONSIDERANDO QUE A SAÚDE, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, TEM STATUS CONSTITUCIONAL DE DIREITO FUNDAMENTAL;

CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, E QUE OS PREÇOS PRATICADOS SÃO EXTREMAMENTE CAROS;

CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO TEM CRESCIDO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE A DEMANDA PELA SAÚDE AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE;

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS NA ORDEM DE R$ 6.000.000,00 PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM EM PARCERIA COM OS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E JARAGUÁ.

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL CARLOS CHIODINI.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas;

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 409/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DE RAMPA DE ACESSO À FAIXA DE PEDESTRES E/OU CALÇADA NA RUA  10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 418/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA 694 – FELIX RICHERT, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 420/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA 693 – LEOPOLDO BLESE, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 444/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AVALIAÇÃO DE RISCO NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER ESQUINA COM RUA 938 – PASTOR HAROLD WILLIANS”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 436/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NO FINAL DA RUA 697 – IRMÃO CELESTINO DEPINÉ, ESQUINA COM A RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 437/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE MEIO FIO NA ENTRADA DA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 438/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, EM FRENTE AO Nº 660, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 439/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DO GUARD-RAIL NA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, DEFRONTE DO Nº 137 ATÉ O Nº 159, LADO DIREITO DA VIA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.