EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2013:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL – ADV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2013:
ADEMAR B. WINTER, EUGENIO J. JURASZEK, JOÃO A. FIAMONCINI E JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA
PROÍBE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E/OU ESGOTO EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS IRREGULARES E/OU CONSIDERADAS DE RISCO
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2013:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE HANDEBOL JARAGUAENSE – ADHJ, CLUBE DE XADREZ DE JARAGUÁ – CXJA, SOCIEDADE CORINTIAS ESPORTE CLUBE, CLUBE DE ATIRADORES JARAGUÁ E ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 443/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE ESTA COM ENTULHOS NA RUA 669 – AFONSO BEIJAMIN BARBI, BAIRRO TIFA MARTINS, E SE POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 441/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO DE NEREU RAMOS”.
DO VEREADOR WILSON BRUCH:
Nº 435/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA AV. 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA COM A RUA 290 – HEINRICH AUGUST LESSMANN, PRÓXIMA AO DG WEG. DEFINIR A FAIXA NA SINALEIRA SENTIDO JARAGUÁ/GUARAMIRIM”.
Nº 436/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZE A FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AV. 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA (DG WEG), EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL”.
Nº 437/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA SOBRE A CALÇADA NO TRAJETO DA EMPRESA FLORICULTURA FLORISA ATÉ A DIVISA DE GUARAMIRIM”.
Nº 438/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO COM EMPRESAS, ENTIDADE E ESCOLAS, BUSQUE INICIAR UMA CAMPANHA DE ALERTA AOS PEDESTRES, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS, PARA QUE ANDEM BEM PROTEGIDOS COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL COM ROUPAS CLARAS E/OU COM FAIXAS LUMINESCENTES, BICICLETAS/MOTOS BEM SINALIZADAS”.
Nº 439/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, INCLUA NAS SINALEIRAS, FAIXAS DE RECLUSÃO PARA MANOBRAS DE VEÍCULOS QUE ENTRAM NA RUA, FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE RECLUSÃO DE MOTOS (2,5 M À 3 M)”.
Nº 440/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PADRONIZE EM CINCO SEGUNDOS O SINAL AMARELO EM TODAS SINALEIRAS”.
Nº 442/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DEFINA OS MESES DE MARÇO, JULHO E NOVEMBRO COMO OS MESES EM QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA TENHAM QUE REALIZAR A LIMPEZA DOS MESMOS. DEFINIR OS MESES DE ABRIL, AGOSTO E DEZEMBRO COMO OS MESES EM QUE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL (CODEJAS) FARÁ A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA QUE NÃO FORAM LIMPOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, LANÇANDO-SE A COBRANÇA ATRAVÉS DA TAXA MUNICIPAL”.
Nº 444/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSIDERE NAS ANÁLISES DO GRUPO QUE AVALIA AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS URBANAS DEVA SER DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL (CODEJAS) E A COBRANÇA DOS MUNÍCIPES SER ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, EM QUANTIDADE DE PARCELAS QUE DEPENDEM DA RENDA FAMILIAR. A PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ATUAIS CALÇADAS DEVERÁ SER PAGO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE GOVERNO. O PADRÃO DEVERÁ SEGUIR O PAVER COM IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Nº 445/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSTITUA A ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, COM BASE EM PROJETOS DA EDUCAÇÃO”.
