A partir da aprovação de uma Lei, o vereador Arlindo Rincos pretende revitalizar as áreas de lazer e melhorar a qualidade dos espaços públicos da cidade. Sua proposta é instituir o programa “Pertenço ao Meu Bairro” que permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas públicas do município.
A matéria propõe viabilizar parcerias com a prefeitura nos serviços de conservação, manutenção, paisagismo e urbanização de áreas públicas.
Na tarde de ontem, 18, o parlamentar apresentou o projeto de lei ao presidente da Fundação Municipal de Esportes, Jean Carlo Leuprecht. Para ele, toda a população ganhará em qualidade de vida, pois terá melhor e mais bem conservados os espaços de lazer.
Dos 54 espaços públicos existentes em Jaraguá do Sul, o parlamentar espera que pelo menos 30 áreas sejam incluídas no programa. “São os espaços públicos que nos orgulham e que irão embelezar a nossa cidade, tendo em vista o comprometimento dos adotantes”, comentou Rincos.
De acordo com o projeto de lei, para participar do programa será bastante simples. As Associações de Moradores preencherão uma ficha de inscrição junto à Prefeitura aderindo ao projeto, declarando estar apta ao trabalho. Não há custos no processo de adoção. Contudo, as áreas sempre passarão por uma avaliação técnica, para verificar se o trabalho será desenvolvido pela comunidade ou pelo Poder Público. A ideia é que serviços pequenos como pequenas pinturas e reparos nas áreas de lazer, parques e academias ao ar livre, limpeza e extração de vegetação próxima aos passeios e fiscalização do patrimônio público, sejam ações de iniciativa da própria população. Rincos acrescenta que “o projeto tem caráter educativo e formador da cidadania, tem como proposta dividir as responsabilidades do Poder Público com o cidadão, melhorando a qualidade do município”.