EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2013:

EUGENIO J. JURASZEK

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II – SALÃO CENTENÁRIO.

Aprovado em placar de 9×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2013:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.484/2006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.717/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E 5.408/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Aprovado em placar de 9×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2013:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 9×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 9×0

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629/2013, DE 03/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 7×0 (abstenções de Amarildo Sarti e Jeferson de Oliveira)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO AO SPORT CLUB JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 7×0 (abstenções de Amarildo Sarti e Jeferson de Oliveira)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2013:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 207, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Aprovado em placar de 9×0