EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 207, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013:
MESA DIRETORA
AUTORIZA CHEFE DE GABINETE PARTICIPAR DE CURSO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013:
MESA DIRETORA
AUTORIZA ASSESSORA DE CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO PARTICIPAR DE CONGRESSO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013:
MESA DIRETORA
AUTORIZA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO PARTICIPAR DE SEMINÁRIO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2013:
MESA DIRETORA
REVOGA OS INCISOS I E II DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 9/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2013:
WILSON BRUCH
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA – FEMUSC”.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II SALÃO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2013:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE TAE KWON DO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2013:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, UM VEÍCULO, USADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 494/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO QUE APRESENTE SUGESTÕES DE EDUCAÇÃO PARA AUXILIAR OS CICLISTAS E MOTORISTAS NO TRANSITO DE JARAGUÁ DO SUL”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 493/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO MERCADO KAROLINA, BAIRRO AMIZADE”.
DO VEREADOR VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS:
Nº 492/2013 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO NÚMERO 6435, DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
REQUERIMENTO
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 23/2013 – “REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 254 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, PARA TRATAR DA LEI Nº 1854/94 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”
