VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2013:
MESA DIRETORA
AUTORIZA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARTICIPAREM DE CURSO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE OBRIGATÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.649/2013, DE 18/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2013:
JAIR PEDRI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O “DIA DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV)”
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2013:
JAIR PEDRI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2013:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A DOAR OS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 530/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO SANITÁRIA E DE ESGOTO DA RUA Nº 363 – BERTOLDO HORT, BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 532/2013 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, UM QUILÔMETRO APÓS A ENTRADA DO HOTEL VALE DAS PEDRAS, EM FRENTE A GRAMEIRA FELIPE, E A PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO DIEL, BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.
Nº 535/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO A JGS 479 – RIBEIRÃO RODRIGUES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EUGÊNIO FODI, BAIRRO GARIBALDI”.
Nº 537/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSORIAMENTO E ELEVAÇÃO COM ATERRO EM ÁREA ALAGÁVEL NA JGS 481 – GERHARD GUMZ, LOCALIDADE DE JARAGUAZINHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DELÍRIO SCHAWRTZ”.
DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:
Nº 531/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA A TODOS OS CONTRIBUINTES (MICRO E PEQUENA EMPRESA INDIVIDUAL – MEI) PARA FACILITAR AOS MESMOS SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO, ASSIM COMO NAS CIDADES VIZINHAS”.
Nº 533/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA NR 37 – JOÃO PLANINCHEK, ENTRE AS EMPRESAS ARMAZÉM DAS FRUTAS E VERDURAS E MANNES MANGUEIRAS”.
Nº 534/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA ARBORIZAÇÃO MAIS EFICIENTE NAS RUAS E PRAÇAS DE JARAGUÁ DO SUL, PARA MELHORIA DO MICROCLIMA, RETENÇÃO DA POEIRA DO AMBIENTE, DIMINUIÇÃO DE RUÍDOS E ABSORÇÃO DE ÁGUA, AJUDANDO A EVITAR ALAGAMENTO POR QUALQUER CHUVA”.
Nº 536/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE CAMPANHA COM OBJETIVO DE ORIENTAR AS PESSOAS PARA QUE EVITEM PLANTIO INDISCRIMINADO DE ÁRVORES QUE NÃO SÃO RECOMENDADAS PARA VIAS PÚBLICAS, E QUE O FUJAMA DISPONIBILIZE UM TÉCNICO AMBIENTAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES CORRETAS SOBRE AS ESPÉCIES DE ÁRVORES QUE SÃO RECOMENDADAS PARA O PLANTIO EM CADA LOCALIDADE, E DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS”.
Nº 538/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E COBRANÇA DAS CONDIÇÕES GERAIS DAS CALÇADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOMANDO COMO EXEMPLO O PROGRAMA CALÇADA LEGAL DE JOINVILLE-SC, INCLUSIVE USANDO COMO INCENTIVO DESCONTO NO IPTU DO ANO SEGUINTE PRA QUEM REGULARIZA SUAS CALÇADAS”.
Nº 539/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL, COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO SOBRE CALÇAMENTO NA RUA NR 596 – CARLOS SBARDELATTI, BAIRRO VILA NOVA, DO NR. 69 AO NR.166”.
Nº 540/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS SOBRE A RUA NR 657 – FRANCISCO KLOSOWSKI, BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA, PARA QUE SEJA CALÇADA DO NR. 333 AO NR. 353”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 37/2013 – “REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, E APOS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA O SR. LUIS FERNANDO ALMEIDA, DIRETOR DO PROCON, A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES E ATIVIDADES DO ORGÃO A QUAL REPRESENTA”
DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:
Nº 36/2013 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O PROJETO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DIVULGAÇÃO GRATUITA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL , NA INTERNET CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.
