VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL – IPPLAN PARA FUNDAÇÃO INSTITUTO JOURDAN DE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO – FME, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42/2005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 44/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, E 70/2007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.684/2013, DE 22/07/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À AÇÃO SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2013:

ALTERA ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 12/2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2/2012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2013:

REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO VALE DO ITAPOCU – APEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 594/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE PARA O PRÓXIMO ANO (2014), VERBAS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA A COMPRA DE SEMENTES DE MILHO PARA OS COLONOS”.

Nº 595/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS DOS SEMÁFOROS QUE ESTÃO QUEIMADAS NOS BAIRROS: ILHA DA FIGUEIRA, BARRA DO RIO CERRO, BARRA DO RIO MOLHA E VILA LENZI”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 587/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 1028 – PAULO LEONI, BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 588/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 634 – LEOPOLDO PEDRO DA SILVA, BAIRRO SÃO LUÍS”.

Nº 589/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 547 – ALINDA EBERHARDT BRUCH, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 590/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 971 – MANOEL VIEIRA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 591/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA Nº 502 – BERTA WEEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, EM FRENTE A MALWEE MALHAS”.

Nº 592/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA Nº 7 – WALTER MARQUADT, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, EM FRENTE AO NÚMERO 2747, ANTES DO TREVO DA CARROCERIAS ARGI”.