EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2014:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 VISA ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CULTURAIS, FESTIVAIS, FEIRAS E FESTAS CULTURAIS E DECORRE EM RAZÃO DE HAVER SIDO CADASTRADO O CNPJ/MF DA PREFEITURA MUNICIPAL E NÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, QUANDO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO  – FUNTURISMO, PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2014)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2014:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO  ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013.

(O PRESENTE PROJETO TEM POR FINALIDADE ACRESCER, NO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA 1100 – DIFUSÃO CULTURAL)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2014:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

(REFERIDO PROJETO VISA ALTERAR O ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA POR ENTIDADE, DA LOA/2014, DE MODO A PROVOMER A ADEQUAÇÃO DA ORDEM TÉCNICA NA CODIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS FONTES DE RECURSO DO REFERIDO ANEXO)

INDICAÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 55/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DA JGS 463 – BERTINO PETRY, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 56/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO COM BOTOEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS Nº 789 – EDMUNDO GEORG E Nº 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 54/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS RUAS Nº 722 – ANTONIO MACHADO, BAIRRO NEREU RAMOS, E JGS 240 – RICARDO LUIS FLORIANI, LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.

Nº 57/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JGS 240 – RICARDO LUIS FLORIANI, RUA 722 – ANTONIO MACHADO E RUA 840 – LINO PIAZERA”.