EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2014:

RETIFICA E CANCELA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRA-URBANAS (JGS)

(A MATÉRIA EM APREÇO, TEM POR FINALIDADE, INICIALMENTE, RETIFICAR O TRECHO DA VIA DE CIRCULAÇÃO EXTRA-URBANA IDENTIFICADA COMO JGS 499 – HELMUTH HEIN, UMA VEZ QUE ESTA LIMITA COM A CIDADE DE POMERODE E NÃO COM A DE MASSARANDUBA. VISA, TAMBÉM, CANCELAR AS VIAS EXTRA-URBANAS IDENTIFICADAS COMO JGS 484 E JGS 526.

O CANCELAMENTO DA JGS 484 DEVE-SE À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DESCARACTERIZAÇÃO DESTA COMO VIA MUNICIPAL.

JÁ O CANCELAMENTO DA JGS 526, DECORRE DA ABSORÇÃO DESTA VIA PELA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, OCASIONADA PELA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, DEIXANDO, ASSIM, REFERIDA JGS DE EXISTIR).

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2014:

AMARILDO SARTI E PEDRO GARCIA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DO VALO AGRÍCOLA-INDUSTRIAL DE ITAPOCUZINHO”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2014:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OBJETIVA O PROJETO  PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA GERAL, DAS SECRETARIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 168.341,47, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO , INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2014:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REFERIDO PROJETO OBJETIVA PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO, NO VALOR DE R$ 320.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS)

INDICAÇÕES

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 83/2014 – “QUE O EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM PLACAS INDICATIVAS NA ESTRADA JGS 050, COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DAS PEDRAS E QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CHICO DE PAULO, REFERENTE A DIRECIONAMENTO, VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, CURVATURA E INSTRUMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS A UM TRÂNSITO SEGURO.

Nº 84/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DESTINO (NOME DO BAIRRO, DESTINO DO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS E CIDADES AS QUAIS DIRECIONAM), NO INICIO DA ESTRADA JGS 538, LOCALIDADE DE SANTO ESTEVÃO, SENTIDO RIBEIRÃO CACILDA, E NO ENTRONCAMENTO DA LOCALIDADE DE TIFA FAUSTA (50) COM RIBEIRÃO ALICE (448), TODOS NO BAIRRO GARIBALDI”.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 86/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE  ACESSO PARA CADEIRANTES  PELA  PORTA PRINCIPAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL”.

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 85/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LAJOTAS DA RUA 723 – RICARDO GRIMM, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 80/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1100, E DA CRECHE VÓ ODETE”.

Nº 81/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLO-FAIXA NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:

Nº 74/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS  E CONTINUIDADE NA TUBULAÇÃO DO BAIRRO SÃO LUIS, COM INÍCIO NO ESTOFADOS JARDIM ATÉ A RUA 796 – GUILHERME HASS”.

Nº 75/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO OU CONCRETO USINADO NA RUA 505 – PADRE ALUÍSIO BOEING, BARRA DO RIO CERRO, DO  NR. 1727 – RESTAURANTE PEDRA BRANCA  ATÉ O ZIMMERMANN”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 82/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NAS LAJOTAS DA RUA Nº 98 – GUANABARA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

REQUERIMENTO

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 7/2014 – REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE CONDOMÍNIOS “MINHA CASA MINHA VIDA” .