Atendendo ao requerimento do vereador João Fiamoncini, o secretário da Educação, Elson Quil Cardozo participou da sessão de quinta-feira (12/11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

O secretário destacou no dia 4 de abril de 2013, ocorreu a promulgação da Lei nº 12796 que altera a Lei nº 9394/1996 que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Essa alteração provocou uma avalanche de acontecimentos e agora no final de 2015 estamos vendo os resultados”, disse. Ao promulgar essa lei, o governo federal instituiu aos municípios o dever de matricular todas as crianças de 4 a 5 anos de idade nas escolas e nos centros infantis. “Nós começamos a estudar, mapear e a pensar em como reagir para matricular cerca de 1400 crianças que se enquadrariam na alteração da lei”, explicou Elson.

Segundo o secretário, foi feito um rearranjo em toda a rede municipal de educação. Para explicar o plano de trabalho, Cardozo explicou que, por exemplo, existiam escolas que possuíam três turmas de 20 alunos no ensino fundamental II, sendo que é possível o número de 30 ou 35 alunos por turma. Com as mudanças as três turmas de 20 alunos foram transformadas em duas turmas de 30 alunos e os outros 10 alunos foram transferidos de turno. “Nós estudamos esse rearranjo e nos atentamos para não perder na qualidade de ensino”, destacou.

Além disso, o secretário da Educação afirmou que a pasta não está orgulhosa pela situação atual. “Nós somos seres humanos que também erramos no processo e precisamos aprender com os erros e ouvir as críticas dos pais que enfrentam filas”, desabafou o secretário. “Porém, nós queremos também a sugestão de vocês, porque apontar o dedo é fácil, mas vir conosco e ajudar é o que a educação precisa”, afirmou.

O vereador João Fiamoncini destacou a importância de receber essas informações como uma maneira de auxiliar os pais e responsáveis que buscam os vereadores pedindo soluções. Apesar das dificuldades iniciais, Fiamoncini acredita que a alteração na lei é positiva e trará benefícios à sociedade. “Como sugestão, eu indico a transferência de alunos do quinto ano da Escola Vitor Meireles para a Escola Francisco Salomão, para conseguir matricular todas as crianças que estão na fila de espera”, disse.

O vereador Jocimar de Lima também fez uma sugestão. Segundo ele, várias famílias estão preocupadas com as mudanças de turma e de turno de um ano para o outro e seria importante a essa permanência para a rotina familiar. O secretário respondeu que esses casos serão estudados a partir da próxima semana para análise.

O vereador Jeferson de Oliveira retomou o assunto do Centro de Educação Infantil no loteamento Firenze que está sofrendo diversos problemas de estrutura. Sobre essa questão, o secretário explicou que é mais viável para a comunidade ter as crianças matriculadas do que não matriculas nessa creche, por exemplo. “A obra foi entregue, faltam apenas alguns detalhes que não interferem na ordem educacional”, explicou.

O vereador Jair Pedri pediu esclarecimentos sobre as rematrículas. Segundo Elson, na segunda (09) e terça-feira (10) foram realizadas as rematrículas e na quarta (11) foram liberadas as vagas que sobraram. “Na segunda-feira que vem (16) será feito um estudo para verificar se serão necessários desdobramentos de turmas”, explicou.

O vereador Arlindo Rincos explanou a preocupação com a falta de escolas municipais em regiões específicas da cidade, como Nereu Ramos e no bairro Rau. O secretário explicou que a Prefeitura não financia escolas, então o processo de construção nessas localidades é mais restrita.

Para finalizar, Elson Cardozo destacou que é saudável a participação na Câmara de Vereadores para explanar sobre a situação da pasta. Ele agradeceu a oportunidade de falar sobre o assunto e pela equipe da secretaria de saúde pelo trabalho que está sendo realizado.