DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
Placar 9 x 0 (aprovado)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2016:
INSTITUI O TEMA “CIDADANIA E SOBERANIA CÍVICA” COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
Placar 9 x 0 (aprovado)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2016:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, BEM COMO AS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES POSSIBILITAREM AO CONSUMIDOR E AO USUÁRIO DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE DÉBITOS.
AUTOR: JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA
Placar: 5 x 4 (mantido o parecer; votaram a favor do parecer Natália Petry, Amarildo Sarti, Hideraldo Colle, Eugênio Juraszek e Ademar Winter; foram contra Jocimar de Lima, Jair Pedri, Jeferson de Oliveira e João Fiamoncini)
INDICAÇÕES
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 405/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA TUBULAÇÃO NA RUA MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN – 245, EM FRENTE AO Nº 277, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.”
Nº 406/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE TUBOS PLUVIAIS (ESGOTO), NO LADO DIREITO DA RUA, SENTIDO BAIRRO, PRÓXIMO AO Nº 4030 DA RUA ROBERTO ZIEMANN – 11, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.”
Nº 407/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DA SERVIDÃO Nº 258 – EMA SCHLINSKI, LATERAL DA RUA SÃO MIGUEL – 467, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.”
Placar 9 x 0 (aprovadas)
