Vereadores aprovam, em Sessão Extra, repasses de recursos para AMA e APAE
Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (18), dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que estavam em regime de urgência. O PL 03/2018, concede Subvenção Social por meio de Termo e Colaboração junto a Associação de amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA, no valor de R$ 308.000,00. Já o PL 04/2018, autoriza o Município de Jaraguá do Sul a conceder subvenção social por meio de termo de colaboração junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no valor de R$1.067.000,00.
Para a execução da parceria com a APAE, o Município repassará a entidade através de subvenção social firmada através de Termo de Fomento, o valor global de até R$ 1.067.000,00, que poderão ser transferidos em dez parcelas, sucessivas de R$ 93.787,54 e uma parcela final de R$ 129.124,60, de acordo com o Plano de Trabalho determinado no corpo do instrumento de TERMO DE COLABORAÇÃO.
Já para a execução da parceria com a AMA o Município repassará a entidade através de subvenção social firmada através de Termo de Fomento, o valor global de até R$ 308.000,00, que poderão ser transferidos em onze parcelas, sucessivas de R$ 28.000,00 de acordo com o Plano de Trabalho determinado no corpo do instrumento de TERMO DE COLABORAÇÃO.
Segundo o presidente do Legislativo Municipal, vereador Anderson Kassner, são recursos de suma importância no que diz respeito a manutenção das atividades das duas entidades.
