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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (18)

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Estes foram os projetos apreciados na sessão extraordinária desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Essa foi a primeira sessão de 2022 no legislativo jaraguaense, já sob a presidência de Jair Pedri (PSD).

 

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 1/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.941.756,00 para investimentos da Secretaria Municipal de Educação.

Resultado: 7 x 3 – aprovado (os vereadores Jeferson Cardozo, Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

 

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 2/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a repassar R$ 207.000,00 para a entidade mantenedora do Novale Hub.

Resultado: 7 x 3 – aprovado (os vereadores Jeferson Cardozo, Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

 

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 3/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a realizar o pagamento de R$ 1.825.840,00 em aquisições e desapropriações de imóveis.

Resultado: 7 x 3 – aprovado (os vereadores Jeferson Cardozo, Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

 

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 4/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio do orçamento do Samae, de R$ 5.860.000,00 para implantação de rede coletora de esgoto.

Resultado: 7 x 3 – aprovado (os vereadores Jeferson Cardozo, Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

 

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 5/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o uso, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de R$ 100.000.000,00 para obras de pavimentação e revitalização de vias em Jaraguá do Sul.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em discussão e votação única o projeto de lei ordinária n° 8/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.993.600,00 na manutenção das atividades de média e alta complexidade da Saúde e no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Confira a sessão:

Sessão Extraordinária - 18/01/2022